Governança em segurança institucional: ferramenta estratégica para a geração de valor público da instituição
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4635Palavras-chave:
Governança, segurança institucional, objetivos estratégicosResumo
O artigo aborda a governança e a gestão estratégica da segurança institucional na perspectiva da análise dos principais resultados voltados à geração de valor público, a partir da experiência no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Discute-se a gestão e as ações da segurança institucional, de maneira a expor boas práticas que trazem reflexos positivos para o órgão no alcance de seus objetivos estratégicos e no cumprimento de sua missão institucional. Objetiva-se demonstrar como a atuação da segurança institucional pode gerar valor público à instituição, principalmente por meio da governança, gestão de processos e valorização das pessoas, o que faz da sua atuação uma importante ferramenta de efetividade da justiça. Como técnica de pesquisa, optou-se pela investigação bibliográfica e documental, com utilização do método dedutivo para apresentar conclusões. Após a avaliação das premissas, conclui-se que a governança da segurança institucional associada a boas práticas de gestão, com métodos permanentes e sistemáticos voltados à preservação da integridade das pessoas e do patrimônio, permite a identificação, a avaliação, o acompanhamento e a mitigação de ameaças à instituição, promovendo a independência e a imparcialidade da judicatura, o que promove maior acesso e efetividade da justiça, gerando valor público entregue à sociedade.
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Referências
BINGHAM, Lisa Blomgren; NABATCHI, Tina; O’LEARY, Rosemary. New Governance: practices and processes for stakeholder and citizen participation in the work of Government. Public Administration Review, v. 65, n. 5, p. 547-558, 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1540-6210.2005.00482.x. Acesso em: 19/02/2020.
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Ministério da Fazenda (MF). Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Guia da Política da Governança Pública.
Brasília – DF, 2018. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/governanca/guia/guia/prefacio1a. Acesso em: 19/02/2020.
______. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. Versão 2. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/referencias/. Acesso em: 15/02/2020.
______. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Brasília, 2017. DOU de 23/11/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm. Acesso em: 21/02/2020.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/content/guia-referencial-para-medi%C3%A7%C3%A3o-de-desempenho-e-manual-para-constru%C3%A7%C3%A3o-de-indicadores . Acesso em: 15/02/2020.
______. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Portaria nº 62, de 26 de junho de 2019. Dispõe sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controle do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. DOU de 28/06/2019, Ed. 123, Seção1, p. 35. Brasília-DF, 2019.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ato GP nº 29, de 28 de junho de 2019. Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. DeJT - CAD. ADM. 05/07/2019. São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/leg-normas-atos-norm. Acesso em: 21/02/2020.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. ATO GP/VPA nº 03/2019. Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Atos/2019/GP_VPA_03_19.html Acesso em: 23/02/2020.
______. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 291, de 23 de agosto de 2019. Consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. DJe/CNJ nº 179/2019, de 30/08/2019, p. 5-7. Brasília-DF, 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_291_23082019_02092019175339.pdf. Acesso em: 25/02/2020.
______. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 198, de 1º de julho de 2014. Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. DJE/CNJ n° 114, de 3/07/2014, p.4-7; 16-19. Brasília-DF, 2014. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_198_01072014_30052019152048.pdf. Acesso em: 25/02/2020.
______. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Resolução nº 145, de 28 de novembro de 2014. Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília-DF, n. 1615, 2 dez. 2014. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 2-3. Brasília-DF, 2014. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/53283/2014_res0145_csjt.pdf?sequence=6&isAllowed=y. Acesso em: 25/02/2020.
______. Tribunal de Constas da União. Relatório do 2º Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas – ciclo 2016. Brasília-DF, 2016. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/secretaria-de-fiscalizacao-de-pessoal/perfil-de-governanca-de-pessoas/. Acesso em: 21/02/2020.
BRESSER PEREIRA, Luiz C. Uma nova gestão para um novo estado: liberal, social e republicano. Revista do Serviço Público, v. 52, n. 1, p. 5-24, 2001. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/298/304. Acesso em: 20/02/2020.
BRUIN, T. Insights into the evolution of BPM in rganisations. 18º Australasian Conference on Information Systems, Toowoomba, Dec 2007. Disponível em: https://aisel.aisnet.org/cgi/viewcontent.cgi?article=1047&context=acis2007 Acesso em: 22/02/2020.
DAVENPORT, Thomas H. Reengenharia de processos: como inovar na empresa através da tecnologia da informação. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1994.
DEMING, W. Edwards. O método Deming de administração. 5. ed. São Paulo: Marques Saraiva, 1989.
DOMINGUES, Flavia de M. F. V.; XAVIER, Wlamir G.; BIROCHI, Renê. Gestão por processos: uma análise da ferramenta de gestão utilizada no Poder Judiciário de Santa Catarina. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v.8, n.1, p. 199-238, jan./abr. 2015. Disponível em: http://portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/EeN/article/view/2806. Acesso em: 13/07/2020.
MARTINS, Humberto Falcão; MARINI, Caio. Governança pública contemporânea: uma tentativa de dissecação conceitual. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 46, n. 130, p. 42-53, maio/agosto 2014. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/issue/view/8. Acesso em: 19/02/2020PETERS, Brainad Guy. O que é governança? Revista do TCU, n. 127, p. 28-33, maio/ago. 2013.
SCHETTINI, Marcelo; CARDOSO, Hipólito Alves; LOPES, Luciano Santana. Segurança institucional no serviço público: aspectos técnicos e administrativos aplicáveis à segurança dos órgãos públicos brasileiros. 2. ed. São Paulo: Fontenele Publicações, 2018.
SCHETTINI, Marcelo; SILVA, Antonio Donizete Ferreira. Inteligência e sua atuação nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Segurança Judiciária. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 3, p. 251-270, jul/set 2019.
WORLD BANK. The International Bank for Reconstruction and Development (IBDR). International Development Association (IDA). Governance and development. Washington D.C., 1992. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/604951468739447676/Governance-and-development. Acesso em: 20/02/2020.
PORTER, M. E. The competitive advantage: creating and sustaining superior performance. Nova York: Free Press, 1985. (Republicado com nova introdução, 1998.)
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