A descoberta de padrões por meio da mineração de dados no IPTU de Curitiba
Palavras-chave:
Descoberta de Conhecimento em Bases de Dados, Mineração de Dados, Imposto Predial e Territorial Urbano, CuritibaResumo
O presente artigo detalha o uso de mineração de dados sobre os dados cadastrais e de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Curitiba, referente aos meses de janeiro a junho de 2020. Com esse propósito, examina-se uma base de dados construída em planilha Excel, relacionando o pagamento de tal imposto a diversos atributos referentes às características dos imóveis ou dos terrenos não edificados. Para efetuar a análise, utiliza-se um algoritmo de aprendizado não supervisionado para descoberta de regras de associação (Apriori) no software Weka (Waikato Environment for Knowledge Analysis). Os resultados indicam que ao associar os diferentes atributos de cadastro e pagamento, o pagamento do tributo é feito de forma parcelada, independentemente do padrão de construção do imóvel ou bairro. Outro resultado obtido foi que a inadimplência é maior em imóveis residenciais de madeira ou alvenaria, de padrão de acabamento: simples e média simples. Dessa forma, diante dos resultados obtidos, sugere-se que sejam realizadas ações por parte da gestão pública municipal no sentido de incentivar o uso do débito automático e o pagamento do tributo à vista pelos contribuintes, o que seria muito importante para o fluxo de caixa municipal e poderia minimizar a inadimplência do pagamento deste tributo.
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Referências
AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E.; NÓBREGA, M. IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), 2009.
AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. Desemprego recua para 14,1% no 2º tri, mas ainda atinge 14,4 milhões de pessoas. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/31480-desemprego-recua-para-14-1-no-2-tri-mas-ainda-atinge-14-4-milhoes-de-pessoas. Acesso em: 18 set. 2021.
ANSELMO, F. C. G. Regras de Associação – Market Basket Analysis Itens Frequentes e Itens Raros. 2017. 82 f. Dissertação (Mestrado em Modelação, Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão) – Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Porto (Portugal), 2017. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/107693/2/218342.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.
BACH, M. P. Data Mining Applications in Public Organizations. Proceedings of the 25th International Conference on Information Technology Interfaces, Zagreb, jul. 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Mirjana-Pejic-Bach/publication/4031742_Data_mining_applications_in_public_organizations/links/54d788f50cf2970e4e7398e0/Data-mining-applications-in-public-organizations.pdf. Acesso em: 02 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em: 12 dez. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm . Acesso em: 18 set. 2021.
CARVALHO, J. V.; SAMPAIO, M. C.; MONGIOVI, G. (1999). Utilização de técnicas de “Data Mining” para o reconhecimento de caracteres manuscritos. Disponível em: http://www.inf.ufsc.br/sbbd99/anais/SBBD-Completo/20.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.
CARVALHO JUNIOR, P. H. B. de. A administração tributária do IPTU e seu impacto na efetivação do estatuto da cidade. In: COSTA, M. A. O Estatuto da cidade e a habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana. Brasília: Ipea, p. 207-231, 2016.
CARVALHO JÚNIOR, P. H. B. de. O papel da inadimplência na heterogeneidade da arrecadação do IPTU no Brasil. Boletim regional, urbano e ambiental. Ipea, nº 18, jan-jun, 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8473/1/BRU_n18_Papel.pdf. Acesso em: 16 set. 2021.
CARVALHO JÚNIOR, P. H. B. de. Panorama do IPTU: um retrato da administração tributária em 53 cidades selecionadas. Texto para discussão. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2018.
COSTA, J. J.; BERNARDINI, F. C.; FILHO, J. V. (2014). A mineração de dados e a qualidade de conhecimentos extraídos dos boletins de ocorrência das rodovias federais brasileiras. Revista AtoZ, Curitiba, 3(2), p. 139-157, jul./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/atoz/article/view/41346. Acesso em: 10 dez. 2020.
COMPARA BRASIL. Consulta Municípios. Disponível em: http://comparabrasil.com/municipios/paginas/modulo1.aspx. Acesso em: 26 fev. 2021.
CURITIBA. Desconto para pagamento à vista do IPTU termina nesta quarta. 01/02/2021. Disponível em: <https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/desconto-para-pagamento-a-vista-do-iptu-termina-nesta-quarta/57806>. Acesso em: 11 jul. 2021.
CURITIBA. Decreto nº 1.123, de 22 de outubro de 2007. Regulamenta a composição e atualização do cadastro imobiliário. Disponível em: http://mid.curitiba.pr.gov.br/2010/00083502.pdf. Acesso em: 18 set. 2021.
CURITIBA. Lei complementar nº 105. Aprova a Planta Genérica de Valores, para
efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021 e dá outras providências. 8 de dezembro de 2017. Disponível em: <http://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-complementar/2017/10/105/lei-complementar-n-105-2017-aprova-a-planta-generica-de-valores-para-efeitos-de-lancamento-e-cobranca-do-imposto-predial-e-territorial-urbano-relativo-ao-exercicio-de-2018-2019-2020-e-2021-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 09 jul. 2021.
CURITIBA. Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento. Isenção e redução. Sem data. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/isencao-e-reducao/373 . Acesso em: 19 set. 2021.
DE CESARE; SMOLKA. Property Taxation and Informality: Challenges for Latin America. Land Lines. 2016. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/publications/articles/property-taxation-informality . Acesso em: 18 set. 2021.
DE CESARE, C. M. Melhorar o desempenho do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina. Foco em políticas fundiárias, Lincoln Institute of Land Policy. Cambridge (EUA), 2012. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/pubfiles/melhorar-desempenho-imposto-propriedade-imobiliaria-full_0.pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.
DE CESARE, C. O Cadastro como instrumento de política fiscal. In: ERBA, D. A.; OLIVEIRA, F. L. de; LIMA JR., P. de N. (orgs.). Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: https://www.capacidades.gov.br/biblioteca/detalhar/id/78/titulo/cadastro-multifinalitario-como-instrumento-de-politica-fiscal-e-urbana. Acesso em: 17 set. 2021.
DE CESARE, C. M.; FERNANDES, C. E.; OLIVEIRA, G. S.; CARVALHO JUNIOR, P. H. B. IPTU e a PEC 110/2019 (Reforma Tributária): teoria, prática, insensatez e retrocesso. Revista da ESDM, Porto Alegre, v. 6, n. 11, p. 72-93, 2020. Disponível em: http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/134/106. Acesso em: 19 jul. 2021.
FACELLI, K.; LORENA, A. C.; GAMA, J.; CARVALHO, A. C. P. L. F. Inteligência artificial: uma abordagem de aprendizado de máquina. Rio de Janeiro: LTC, 2011.
FAYYAD, U.; PIATETSKY-SHAPIRO, G.; SMYTH, P. Knowledge discovery and data mining: towards a unifying framework. KDD-96 Proceedings, 1996.
FILHO, R. T. F. Uma aplicação de mineração de dados ao programa Bolsa Escola da prefeitura da cidade do Recife. 2009. 113 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Computação) – Centro de Informática, Universidade Federal de Pernambuco, Recife -(PE), 2009. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/2440/1/arquivo3328_1.pdf. Acesso em: 03 dez. 2020.
FONSECA, S. O.; NAMEN, A. A. Mineração em bases de dados do INEP: uma análise exploratória para nortear melhorias no sistema educacional brasileiro. Educação em Revista, v. 32, n. 1, 2016, Belo Horizonte - MG. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0102-46982016000100133&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 dez. 2020.
GALVÃO, N. D.; MARIN, H. F. Técnica de mineração de dados: uma revisão da literatura. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 22, n. 5, p. 686-690, abr. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ape/v22n5/14.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2021.
IBGE. Pesquisa de informações básicas municipais – base de dados de 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=downloads>. Acesso em: 09 jul. 2021.
LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY. Composition of property recorded in the cadastre by property-type (%). 2019. Disponível em: < https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/sources/data/indicators-ptla-eng-2017-03-3-3-1.xlsx>. Acesso em: 11 jul. 2021.
PREFEITURA DE CURITIBA. CIC tem mais moradores que cidades como Guarapuava e Paranaguá. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/cic-tem-mais-moradores-que-cidades-como-guarapuava-e-paranagua/42472. Acesso em: 02 mar. 2021.
REZENDE, S. O.; PUGLIESI, J. B.; MELANDA, E. A.; PAULA, M. D. Mineração de dados. In: REZENDE, S.O. (org.). Sistemas inteligentes: fundamentos e aplicações. São Paulo: Manole, 2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CURITIBA. IPTU - Isenção e redução. Sem data. Disponível em: <https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/isencao-e-reducao/373>. Acesso em: 11 jul. 2021.
UNIVERSITY OF WAIKATO. Weka 3: data mining with open source machine learning. Disponível em: < https://www.cs.waikato.ac.nz/ml/weka/>. Acesso em: 01 nov. 2020.
VARSANO, R. O imposto predial e territorial urbano: receita, equidade e adequação aos municípios. Pesq. Plan. Econ. Rio de Janeiro, p. 581-662, 1977. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6868?mode=full. Acesso em: 02 dez. 2020.
WANG, J; HU, X.; ZHU, D. Data mining applications in public administration. In: RAHMAN, H. Social and Political Implications of Data Mining: Knowledge Management in E-Government. IGI Global, cap. 18. p. 302-314, 2009.
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