Análise da trajetória institucional de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v67i3.673Resumo
Este trabalho analisou os processos normativos e arranjos institucionais que são envolvidos na operacionalização de uma política nacional cujo objetivo seja incidir de maneira diferenciada no território nacional, com vistas a promover trajetórias de desenvolvimento mais equilibradas entre as regiões do País. Para isso, foi escolhida como referência analítica a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), lançada em 2003 pelo Governo Federal. A experiência da PNDR no Brasil pode trazer importantes ensinamentos em termos de arranjos institucionais e federativos necessários para planejar e implementar uma política de desenvolvimento regional voltada para todo o território nacional. No entanto, o desenho institucional da PNDR acarretou fatores que dificultaram uma ação mais consistente para fomentar novas dinâmicas de desenvolvimento nos territórios diferenciados.
Downloads
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
