v. 4 n. 1 (1949)
Revista do Serviço Público, ano 1949, v.4, n.1, pp.3-147.
Edição completa
Editorial
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Dr. Lopo de Carvalho Coelho
Dentre os acontecimentos que assinalavam, em outubro, a vida dêste Departamento, merece especial registro o ato pelo qual o Senhor Presidente da República designou o Dr. Lopo de Carvalho Coelho, Diretor do Serviço de Documentação do DASP, para o exercício das altas funções de Subchefe do...
Artigos
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The Ramspeck Act
Os serviços criados pela lei de classificação foram cinco. Serviço, no sentido aqui empregado, significa a mais ampla divisão do plano de classificação.
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Antecedentes da Lei de Orçamento e Contabilidade dos Estados Unidos
O presente artigo consta da obra Budgeting: an instrument of planning and management volume I — The Evolution of the Budgetary Concept in the Federal Government, editada pela Sra. Catheryn Seckler-Hudson, da American University. Julgamos interessante reproduzir aqui as...
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Revisão de Provas
Sabe-se corno é mal remunerado o revisor no Brasil, tanto no Serviço Público como no particular. É uma profissão quase tida como “biscate” nas duas espécies de empregadores. Devido à baixa remuneração, é lógico, não se pode exigir que o revisor seja um erudito, mas nem por isso negarnos naja...
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O DASP visto por um técnico de administração norte-americano
As observações que formam o contento dêste artigo são de autoria do Prof. Henry Reining Jr. e constituem o resultado de um trabalho de sondagem efetuado no DASP, durante os meses de dezembro de 1943 e janeiro de 1944.
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O Estatuto dos Funcionários - sua sistemática
Há mais de dois anos a Associação dos Servidores Civis do Brasil elaborou um projeto de Estatuto dos Funcionários e o enviou à apreciação da Câmara dos Deputados.
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A Reforma do Código de Contabilidade
Há um quarto de século foi elaborado o Código de Contabilidade Pública e, bem assim, o Regulamento Geral de Contabilidade.
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A Dupla Crise
Nunca se falou tanto nos problemas coletivos nesta época atribulada que atravessa a humanidade. Superpovoamento, escassez de alimentos, desigualdade de distribuição de recursos naturais, são assuntos hoje discutidos por todos
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Comissão de Direito Internacional
O Dr. Isidoro Zanotti, escritor brasileiro, autor de diversos trabalhos sôbre organização, direito e administração internacionais, do Departamento Jurídico da União Pan-Americana, — que é o órgão central, permanente e Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, — concluiu, no fim...
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Resultados da Campanha Municipalista
Com o integral cumprimento, no corrente ano, do §4.° do art. 15 da Constituição Federal, pelo qual será entregue aos Municípios do interior, em partes iguais, um décimo da arrecadação do imposto sôbre a renda e proventos de qualquer natureza, pode-se analisar a conseqüência de tal medida para...
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Carreira de Administrador Municipal
O movimento municipalista, atualmente em grande evidência, por se tratar de instância de inestimável interesse para o país, merece a atenção de quem, por simples zêlo patriótico, deseje colaborar no esclarecimento da opinião pública sôbre o alcance e a significação dêsse movimento.
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Princípios de organização
Uma descrição das atuais funções desempenhadas num estado maior geral militar envolve o seguinte problema: o que quer dizer o têrmo “geral” neste caso? O estado maior geral, como aparece nas fôrças armadas, é, em matéria
de organização, o exemplo frisante de um serviço coordenado de staií.... -
Estágio Probatório
As nomeações para cargo de provimento efetivo têm seus efeitos, jurídicos, relativamente à permanência do funcionário no cargo, subordinados ao preenchimento de certas condições, que são apuradas através do estágio probatório.
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As Previsões do Órgão Central Orçamentário
O problema da previsão das rendas públicas federais, dada a sua comprovada complexidade, não comporta, evidentemente, o tratamento simplista que até bem pouco se lhe vinha dispensando.
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Mérito versus pistolão
No Estado de nossos dias, o campo de ação do Poder Executivo amplia-se continuamente.
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Curso de orientação, seleção e readaptação profissional
A Tipologia ou seja, o estudo de certos modelos ou “padrões” que servem para classiíicaçao de tipos Humanos tem antecedentes muito remotos, atingiu uma aparente culminação com a Frenologia de Gell e chegou ao ocaso até que no século atual apareceu remoçada graças a um mais profundo...
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As rochas calcárias e os valiosos materiais de construção que fornecem
São as rochas calcárias que fornecem os materiais mais empregados na construção e reconstrução dêsse nosso pobre mundo em constante evolução construtiva e destrutiva!
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Projeto de Lavanderias
O presente trabalho, elaborado pelo engenheiro Sole Mefano, da Seção de Orientação e Controle de Equipamentos, da Divisão de Edifícios Públicos do DASP, tem por finalidade orientar e facilitas o projeto de lavanderias. Os estudos dessa natureza devem, no entanto, ser submetidos a uma...
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O Minério de Ferro na Economia Nacional
Trabalho apresentado ao 1.° Congresso Pan-Americano de Engenharia, realizado na cidade de Petrópolis em julho de 1949.
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Presidencialismo e Parlamentarismo
Na Constituinte de 1945, pretendera uma corrente de opinião parlamentarista deformar o espírito presidencialista constante do projeto que se converteria na Lei Magna de setembro de 1946.
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Adaptar a Constituição às Realidades Presentes
Sumário — Vazio de conteúdo o direito comparado — Soluções aparentes — Construção da norma jurídica — Direito obsoleto — Revisão constitucional — Horror ao divórcio — Colaboração com o Congresso.
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Considerações em tôrno das funções de documentação e o Congresso Nacional
Em síntese, documentação é o registro dos fatos, para perpetuação e informação. Ela se processa mediante a utilização dos recursos existentes à época, passando pelas fases de pesquisa, classificação, registro ou catalogação, coleção e arquivo.
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O projeto do deputado Artur Bernardes sobre o petróleo nacional
Sr. Presidente, depois do convênio sôbre a hiléia amazônica, que abriga em seu seio o germe do desmembramento do território nacional e a quebra da unidade política de nossa Pátria, é o petróleo, pela influência que exercerá nos destinos da Nação, o assunto mais grave que temos a resolver.
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Finalidades da Assistência Social
A Lei n.° 284, de 28 de outubro de 1936 — estaca zero de codificação de tôdas as aspirações de reforma do serviço público civil brasileiro — nucleou, pode-se dizer, o vigente sistema dé pessoal, ao articular o Conselho Federal do Serviço Público Civil com as Comissões de Eficiência, por ela...
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Princípios de Administração de Pessoal
Na coleção “Biblioteca de Assuntos Administrativos” acaba de aparecer o livro Princípios de Administração de Pessoal, escrito pelos conhecidos e renomados técnicos em administração, Eduardo Pinto Pessoa Sobrinho e José Nazaré Teixeira Dias.