Government school and the challenge of training public servants in Brazil
Keywords:
public servants, Brazil, government schools, Enap, state capabilitiesAbstract
The article analyzes the role of government schools (EG) in the training of Brazilian public servants, presenting an overview of these institutions and the educational profile of public servants. An emblematic case of EG is also examined, the National School of Public Administration (Enap), which occupies a central place in the qualification of public service in Brazil. The methodology was based on a bibliographical review, collection of secondary data on public servants in the Atlas of the Brazilian State (Ipea, 2015) and collection of information on the Server Portal (2015), and on the institutional pages of the EG, in research carried out in 2017 It is concluded that government schools are a key element in the creation of state capabilities, however, they are found in a tiny number of municipalities (1%), precisely where there are the largest number of public servants.
Downloads
References
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV p. 23-57, 2010.
ABRUCIO, F. L.; PEDROTI, P.; PÓ, M. V. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV, p. 27-71, 2010.
AIRES, R.; SALGADO, C.; AYRES, K.; ARAÚJO, A. Escolas de governo: o panorama brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 1007-1027, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121689
AMARAL, H. K. Desenvolvimento de competências de servidores na administração pública brasileira. Revista do Serviço Público, v. 57, n. 4, p. 549-563, out./dez. 2006. Disponível em: Adobe cloud storage. Acesso em: 07 abr. 2024. https://doi.org/10.21874/rsp.v57i4.211
BERNARDI, M. M. E. Capacidade estadual de governo na política de assistência social: um exame do projeto estruturador Inclusão Social de Famílias Vulnerabilizadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2006.
BOSCHI, R.; GAITÁN, F. Brasil e os atores emergentes em perspectiva comparada: capacidades estatais e a dimensão político-institucional. Brasília: CDES; Ipea, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulga a Constituição do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 set. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986. Aprova o regulamento para a execução da Lei nº 6.088, que institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Brasília: Presidência da República, 1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D93277.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10369.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos. Brasília: Senado Federal, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União. Brasília: Presidência da República, 1936. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0284.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.834, de 06 de outubro de 1989. Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos federais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7834.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 01 de janeiro de 2019. Reorganiza a estrutura básica da Presidência da República e dos Ministérios. Convertida na Lei nº 13.844, de 2019. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE). Dispõe sobre a reestruturação e modernização do Estado Brasileiro. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/publique/documento/documento59.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
CARVALHO, P. S.; CAVALCANTE, P. L. C. Democracia, desenvolvimento e profissionalização da burocracia na administração federal brasileira: reformas ou mudanças incrementais? Trabalho apresentado no XIX Congreso Internacional del CLAD, Equador, 2014.
CARVALHO, P. S. Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil: aprendizagens e desafios. Trabalho apresentado no Congreso Internacional del CLAD, Colômbia, 2012. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/810. Acesso em: 20 nov. 2016.
COELHO, F. S.; LEMOS, M. Escolas de governo: conceitos, panorama no Brasil e uma agenda para o nível local. In: COELHO, F. S.; CARNEIRO, J. M. B.; BRITO, E. S.; CHEIB, A. (org.). Escolas de governo: formação e capacitação de agentes públicos. São Paulo: Oficina Municipal; Fundação Konrad Adenauer Brasil, p. 17-38, 2020.
COELHO, F. S.; CARNEIRO, J. M. B.; BRITO, E. S.; CHEIB, A. Escolas de governo: formação e capacitação de agentes públicos. São Paulo: Oficina Municipal; Fundação Konrad Adenauer Brasil, 2020.
COSTA, F. L. História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 59, n. 3, p. 271-288, 2008. https://doi.org/10.21874/rsp.v59i3.150
DA COSTA, F. L.; COELHO, F. S.; DIAS, T. F. Apresentação: três décadas de Enap e de escolas de governo. Revista do Serviço Público, v. 70, p. 06-14, 2019. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i0.4087
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap). Sítio eletrônico. Disponível em: http://www.enap.gov.br. Acesso em: 22 nov. 2022.
EVANS, P.; RAUSCH, J. Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of “weberian” state structures on economic growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p. 748-765, 1999. DOI: https://doi.org /10.2307/2657366
FERNANDES, C. C. C. O papel das escolas de governo. Trabalho apresentado no I Encontro Nordestino de Escolas de Governo. Fortaleza, 2013. Disponível em: https://slideplayer.com.br/slide/364904/. Acesso em: 09 abr. 2024.
FERNANDES, C. C. C. Escolas de governo: origens e trajetória do tema no Brasil. In: FERNANDES, C. C. C.; PALOTTI, P. L. de M.; CAMÕES, M. R. S. (org.). Escolas de governo: perfis, trajetórias e perspectivas. v. 1. Cadernos Enap 43. Brasília. Enap, p. 15-33, 2015.
FERRAREZI, E.; TOMACHESKI, J. A. Mapeamento da oferta de capacitação nas escolas de governo no Brasil: gestão da informação para fortalecimento da gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 61, n. 3, p. 287-303, 2010. https://doi.org/10.21874/rsp.v61i3.51
FONSECA, D. R.; LEMOS, J. P.; CAMÕES, M. R. S.; PALOTTI, P. L. M.; AMORIM, S. A. As escolas de governo no Brasil: perfil e tendências. In: FERNANDES, C. C. C.; PALOTTI, P. L. M.; CAMÕES, M. R. S. (org.). Escolas de governo: perfis, trajetórias e perspectivas. v. 1. Caderno 43 Enap, Brasília: Enap, p. 33-65, 2015.
FREIRE, A.; PALOTTI, P. L. M. (org.). Introdução. In: Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. Caderno Enap, 42 Brasília: Enap, p. 23-52, 2015.
GOERTZ, G. Social science concepts: a user’s guide. Princeton: Princeton University Press, 2006.
GOMIDE, A.; LINS, R. S.; MACHADO, R. A. Burocracia e desempenho da administração pública: em busca de teorias e evidências para reformas administrativas em países em desenvolvimento. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 26, n. 84, p. 01-21, 2021. https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n84.83067
GRINDLE, M. Good enough governance: poverty reduction and reform. Developing Countries Governance: an International Journal of Policy, Administration, and Institutions, v. 17, p. 525-548, 2004. https://doi.org/10.1111/j.0952-1895.2004.00256.x
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Censo da Educação Superior. Brasília: Inep, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Especificidades do instrumento de avaliação institucional externa para as escolas de governo (EGOVS). Documento orientador. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/inep_documento_orientador_egov_2016.pdf. Acesso em: 08 abr. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (Ipea). Atlas do Estado Brasileiro, 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/. Acesso em: 05 abr. 2024.
LOPEZ, F.; CARDOSO JR., J. C. A verdade sobre os números do emprego público e o diferencial de remunerações frente ao setor privado no Brasil. Cadernos da Reforma Administrativa, Brasília, n. 4, jul. 2020, p. 3-12. Disponível em: https://fonacate.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Cadernos-Reforma-Administrativa-N.-4.pdf. Acesso em: 22 nov. 2022.
LOPEZ, F.; CARDOSO JR., J. C. Introdução. In: Trajetórias da burocracia na Nova República: heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020). Brasília: Ipea, p. 15-29, 2023.
LOPEZ, F.; GUEDES, E. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017): Atlas do Estado Brasileiro. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/download/154/tres-decadas-de-funcionalismo-brasileiro-1986-2017. Acesso em: 22 nov. 2022.
LOUREIRO, M. R.; OLIVIERI, C.; MARTES, A. C. B. Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV, p. 73-108, 2010.
ORBAN, J. S. Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). EBAPE/FGV, Rio de Janeiro, 2001.
PACHECO, R. S. Escolas de governo: tendências e desafios – a Enap em perspectiva comparada. Revista do Serviço Público, v. 1, n. 2, abr./jun., 2000. https://doi.org/10.21874/rsp.v51i2.324
PETERS, B. G. The politics of bureaucracy. London: Longman Publishers, 1995.
REZENDE, F. C. Desafios gerenciais para a reconfiguração da administração burocrática brasileira. Sociologias, Porto Alegre, v. 11, n. 21, p. 344-365, jan./jun. 2009. https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100014
SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. In: MELLO, J.; RIBEIRO, V. M.; LOTTA, G. S.; BONAMINO, A.; CARVALHO, C. P. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, p. 45-69, 2020.
VISENTINI, G. S. Uma década de reformas: reestruturação dos órgãos e das atividades estatais na Argentina e no Brasil de 1989 a 1999. Porto Alegre: UFRGS/Cegov, 2014.
ZOUAIN, D. M. Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas (estudo de caso da Fesp-RJ e Fundap-SP). Trabalho apresentado no VIII Congreso Internacional del CLAD. Panamá, out. 2003.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Brasília: Editora da Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista do Serviço Público
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).