As escolas de governo e o desafio da formação dos servidores públicos no Brasil
Palavras-chave:
servidores públicos, Brasil, escolas de governo, Enap, capacidades estataisResumo
O artigo analisa o papel das escolas de governo (EG) na formação dos servidores públicos brasileiros, apresentando um panorama dessas instituições e o perfil educacional do funcionalismo público. Também é examinado um caso emblemático de EG, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que ocupa lugar central na qualificação do serviço público do Brasil. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários sobre servidores públicos no Atlas do Estado Brasileiro (Ipea, 2015) e coleta de informações no Portal do Servidor (2015), e nas páginas institucionais das EG, em pesquisa realizada em 2017. Conclui-se que as escolas de governo são uma peça-chave para a constituição das capacidades estatais, no entanto, elas são encontradas em um número ínfimo de municípios (1%), justamente onde há maior quantidade de servidores públicos.
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Referências
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV p. 23-57, 2010.
ABRUCIO, F. L.; PEDROTI, P.; PÓ, M. V. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV, p. 27-71, 2010.
AIRES, R.; SALGADO, C.; AYRES, K.; ARAÚJO, A. Escolas de governo: o panorama brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 1007-1027, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121689
AMARAL, H. K. Desenvolvimento de competências de servidores na administração pública brasileira. Revista do Serviço Público, v. 57, n. 4, p. 549-563, out./dez. 2006. Disponível em: Adobe cloud storage. Acesso em: 07 abr. 2024. https://doi.org/10.21874/rsp.v57i4.211
BERNARDI, M. M. E. Capacidade estadual de governo na política de assistência social: um exame do projeto estruturador Inclusão Social de Famílias Vulnerabilizadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2006.
BOSCHI, R.; GAITÁN, F. Brasil e os atores emergentes em perspectiva comparada: capacidades estatais e a dimensão político-institucional. Brasília: CDES; Ipea, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulga a Constituição do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 set. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986. Aprova o regulamento para a execução da Lei nº 6.088, que institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Brasília: Presidência da República, 1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D93277.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10369.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos. Brasília: Senado Federal, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União. Brasília: Presidência da República, 1936. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0284.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.834, de 06 de outubro de 1989. Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos federais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7834.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 01 de janeiro de 2019. Reorganiza a estrutura básica da Presidência da República e dos Ministérios. Convertida na Lei nº 13.844, de 2019. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE). Dispõe sobre a reestruturação e modernização do Estado Brasileiro. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/publique/documento/documento59.htm. Acesso em: 09 set. 2022.
CARVALHO, P. S.; CAVALCANTE, P. L. C. Democracia, desenvolvimento e profissionalização da burocracia na administração federal brasileira: reformas ou mudanças incrementais? Trabalho apresentado no XIX Congreso Internacional del CLAD, Equador, 2014.
CARVALHO, P. S. Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil: aprendizagens e desafios. Trabalho apresentado no Congreso Internacional del CLAD, Colômbia, 2012. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/810. Acesso em: 20 nov. 2016.
COELHO, F. S.; LEMOS, M. Escolas de governo: conceitos, panorama no Brasil e uma agenda para o nível local. In: COELHO, F. S.; CARNEIRO, J. M. B.; BRITO, E. S.; CHEIB, A. (org.). Escolas de governo: formação e capacitação de agentes públicos. São Paulo: Oficina Municipal; Fundação Konrad Adenauer Brasil, p. 17-38, 2020.
COELHO, F. S.; CARNEIRO, J. M. B.; BRITO, E. S.; CHEIB, A. Escolas de governo: formação e capacitação de agentes públicos. São Paulo: Oficina Municipal; Fundação Konrad Adenauer Brasil, 2020.
COSTA, F. L. História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 59, n. 3, p. 271-288, 2008. https://doi.org/10.21874/rsp.v59i3.150
DA COSTA, F. L.; COELHO, F. S.; DIAS, T. F. Apresentação: três décadas de Enap e de escolas de governo. Revista do Serviço Público, v. 70, p. 06-14, 2019. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i0.4087
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap). Sítio eletrônico. Disponível em: http://www.enap.gov.br. Acesso em: 22 nov. 2022.
EVANS, P.; RAUSCH, J. Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of “weberian” state structures on economic growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p. 748-765, 1999. DOI: https://doi.org /10.2307/2657366
FERNANDES, C. C. C. O papel das escolas de governo. Trabalho apresentado no I Encontro Nordestino de Escolas de Governo. Fortaleza, 2013. Disponível em: https://slideplayer.com.br/slide/364904/. Acesso em: 09 abr. 2024.
FERNANDES, C. C. C. Escolas de governo: origens e trajetória do tema no Brasil. In: FERNANDES, C. C. C.; PALOTTI, P. L. de M.; CAMÕES, M. R. S. (org.). Escolas de governo: perfis, trajetórias e perspectivas. v. 1. Cadernos Enap 43. Brasília. Enap, p. 15-33, 2015.
FERRAREZI, E.; TOMACHESKI, J. A. Mapeamento da oferta de capacitação nas escolas de governo no Brasil: gestão da informação para fortalecimento da gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 61, n. 3, p. 287-303, 2010. https://doi.org/10.21874/rsp.v61i3.51
FONSECA, D. R.; LEMOS, J. P.; CAMÕES, M. R. S.; PALOTTI, P. L. M.; AMORIM, S. A. As escolas de governo no Brasil: perfil e tendências. In: FERNANDES, C. C. C.; PALOTTI, P. L. M.; CAMÕES, M. R. S. (org.). Escolas de governo: perfis, trajetórias e perspectivas. v. 1. Caderno 43 Enap, Brasília: Enap, p. 33-65, 2015.
FREIRE, A.; PALOTTI, P. L. M. (org.). Introdução. In: Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. Caderno Enap, 42 Brasília: Enap, p. 23-52, 2015.
GOERTZ, G. Social science concepts: a user’s guide. Princeton: Princeton University Press, 2006.
GOMIDE, A.; LINS, R. S.; MACHADO, R. A. Burocracia e desempenho da administração pública: em busca de teorias e evidências para reformas administrativas em países em desenvolvimento. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 26, n. 84, p. 01-21, 2021. https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n84.83067
GRINDLE, M. Good enough governance: poverty reduction and reform. Developing Countries Governance: an International Journal of Policy, Administration, and Institutions, v. 17, p. 525-548, 2004. https://doi.org/10.1111/j.0952-1895.2004.00256.x
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Censo da Educação Superior. Brasília: Inep, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Especificidades do instrumento de avaliação institucional externa para as escolas de governo (EGOVS). Documento orientador. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/inep_documento_orientador_egov_2016.pdf. Acesso em: 08 abr. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (Ipea). Atlas do Estado Brasileiro, 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/. Acesso em: 05 abr. 2024.
LOPEZ, F.; CARDOSO JR., J. C. A verdade sobre os números do emprego público e o diferencial de remunerações frente ao setor privado no Brasil. Cadernos da Reforma Administrativa, Brasília, n. 4, jul. 2020, p. 3-12. Disponível em: https://fonacate.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Cadernos-Reforma-Administrativa-N.-4.pdf. Acesso em: 22 nov. 2022.
LOPEZ, F.; CARDOSO JR., J. C. Introdução. In: Trajetórias da burocracia na Nova República: heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020). Brasília: Ipea, p. 15-29, 2023.
LOPEZ, F.; GUEDES, E. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017): Atlas do Estado Brasileiro. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/download/154/tres-decadas-de-funcionalismo-brasileiro-1986-2017. Acesso em: 22 nov. 2022.
LOUREIRO, M. R.; OLIVIERI, C.; MARTES, A. C. B. Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV, p. 73-108, 2010.
ORBAN, J. S. Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). EBAPE/FGV, Rio de Janeiro, 2001.
PACHECO, R. S. Escolas de governo: tendências e desafios – a Enap em perspectiva comparada. Revista do Serviço Público, v. 1, n. 2, abr./jun., 2000. https://doi.org/10.21874/rsp.v51i2.324
PETERS, B. G. The politics of bureaucracy. London: Longman Publishers, 1995.
REZENDE, F. C. Desafios gerenciais para a reconfiguração da administração burocrática brasileira. Sociologias, Porto Alegre, v. 11, n. 21, p. 344-365, jan./jun. 2009. https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100014
SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. In: MELLO, J.; RIBEIRO, V. M.; LOTTA, G. S.; BONAMINO, A.; CARVALHO, C. P. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, p. 45-69, 2020.
VISENTINI, G. S. Uma década de reformas: reestruturação dos órgãos e das atividades estatais na Argentina e no Brasil de 1989 a 1999. Porto Alegre: UFRGS/Cegov, 2014.
ZOUAIN, D. M. Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas (estudo de caso da Fesp-RJ e Fundap-SP). Trabalho apresentado no VIII Congreso Internacional del CLAD. Panamá, out. 2003.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Brasília: Editora da Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
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