Escuelas de gobierno y el desafío de formación de servidores públicos en Brasil

Autores/as

  • Letícia Schabbach Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS, Brasil 0000-0002-1828-6030
  • Marilia Patta Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS, Brasil 0000-0003-0880-8269

Palabras clave:

servidores públicos, Brasil, escuelas de gobierno, Enap, capacidades estatales

Resumen

El artículo analiza el papel de las escuelas públicas (EG) en la formación de servidores públicos brasileños, presentando una visión general de estas instituciones y del perfil educativo de los servidores públicos. También se examina un caso emblemático de EG, la Escuela Nacional de Administración Pública (Enap), que ocupa un lugar central en la calificación del servicio público en Brasil. La metodología se basó en una revisión bibliográfica, recolección de datos secundarios sobre servidores públicos en el Atlas del Estado brasileño (Ipea, 2015) y recolección de informaciones en el Portal del Servidor (2015), y en las páginas institucionales del GE, en investigación realizada en 2017 Se concluye que las escuelas públicas son un elemento clave en la creación de capacidades estatales, sin embargo, se encuentran en un número ínfimo de municipios (1%), precisamente donde existe la mayor cantidad de servidores públicos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Letícia Schabbach, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS, Brasil

Doctora en Sociología por la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Profesora Asociada del Departamento de Sociología y del Programa de Postgrado en Políticas Públicas y del Programa de Postgrado en Sociología de la UFRGS, en Porto Alegre/Brasil. Becario de productividad en investigación del CNPq.

Marilia Patta Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS, Brasil

PhD en Sociología de la Universidad Purdue, Estados Unidos. Profesor asociado del Departamento de Sociología y del Programa de Posgrado en Políticas Públicas y del Programa de Posgrado en Sociología de la UFRGS, en Porto Alegre/Brasil. Beca de productividad en investigación del CNPq.

Citas

ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV p. 23-57, 2010.

ABRUCIO, F. L.; PEDROTI, P.; PÓ, M. V. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV, p. 27-71, 2010.

AIRES, R.; SALGADO, C.; AYRES, K.; ARAÚJO, A. Escolas de governo: o panorama brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 1007-1027, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121689

AMARAL, H. K. Desenvolvimento de competências de servidores na administração pública brasileira. Revista do Serviço Público, v. 57, n. 4, p. 549-563, out./dez. 2006. Disponível em: Adobe cloud storage. Acesso em: 07 abr. 2024. https://doi.org/10.21874/rsp.v57i4.211

BERNARDI, M. M. E. Capacidade estadual de governo na política de assistência social: um exame do projeto estruturador Inclusão Social de Famílias Vulnerabilizadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2006.

BOSCHI, R.; GAITÁN, F. Brasil e os atores emergentes em perspectiva comparada: capacidades estatais e a dimensão político-institucional. Brasília: CDES; Ipea, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulga a Constituição do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 set. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 09 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986. Aprova o regulamento para a execução da Lei nº 6.088, que institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Brasília: Presidência da República, 1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D93277.htm. Acesso em: 09 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm. Acesso em: 09 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10369.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos. Brasília: Senado Federal, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União. Brasília: Presidência da República, 1936. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0284.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 7.834, de 06 de outubro de 1989. Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos federais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7834.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 01 de janeiro de 2019. Reorganiza a estrutura básica da Presidência da República e dos Ministérios. Convertida na Lei nº 13.844, de 2019. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE). Dispõe sobre a reestruturação e modernização do Estado Brasileiro. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/publique/documento/documento59.htm. Acesso em: 09 set. 2022.

CARVALHO, P. S.; CAVALCANTE, P. L. C. Democracia, desenvolvimento e profissionalização da burocracia na administração federal brasileira: reformas ou mudanças incrementais? Trabalho apresentado no XIX Congreso Internacional del CLAD, Equador, 2014.

CARVALHO, P. S. Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil: aprendizagens e desafios. Trabalho apresentado no Congreso Internacional del CLAD, Colômbia, 2012. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/810. Acesso em: 20 nov. 2016.

COELHO, F. S.; LEMOS, M. Escolas de governo: conceitos, panorama no Brasil e uma agenda para o nível local. In: COELHO, F. S.; CARNEIRO, J. M. B.; BRITO, E. S.; CHEIB, A. (org.). Escolas de governo: formação e capacitação de agentes públicos. São Paulo: Oficina Municipal; Fundação Konrad Adenauer Brasil, p. 17-38, 2020.

COELHO, F. S.; CARNEIRO, J. M. B.; BRITO, E. S.; CHEIB, A. Escolas de governo: formação e capacitação de agentes públicos. São Paulo: Oficina Municipal; Fundação Konrad Adenauer Brasil, 2020.

COSTA, F. L. História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 59, n. 3, p. 271-288, 2008. https://doi.org/10.21874/rsp.v59i3.150

DA COSTA, F. L.; COELHO, F. S.; DIAS, T. F. Apresentação: três décadas de Enap e de escolas de governo. Revista do Serviço Público, v. 70, p. 06-14, 2019. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i0.4087

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap). Sítio eletrônico. Disponível em: http://www.enap.gov.br. Acesso em: 22 nov. 2022.

EVANS, P.; RAUSCH, J. Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of “weberian” state structures on economic growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p. 748-765, 1999. DOI: https://doi.org /10.2307/2657366

FERNANDES, C. C. C. O papel das escolas de governo. Trabalho apresentado no I Encontro Nordestino de Escolas de Governo. Fortaleza, 2013. Disponível em: https://slideplayer.com.br/slide/364904/. Acesso em: 09 abr. 2024.

FERNANDES, C. C. C. Escolas de governo: origens e trajetória do tema no Brasil. In: FERNANDES, C. C. C.; PALOTTI, P. L. de M.; CAMÕES, M. R. S. (org.). Escolas de governo: perfis, trajetórias e perspectivas. v. 1. Cadernos Enap 43. Brasília. Enap, p. 15-33, 2015.

FERRAREZI, E.; TOMACHESKI, J. A. Mapeamento da oferta de capacitação nas escolas de governo no Brasil: gestão da informação para fortalecimento da gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 61, n. 3, p. 287-303, 2010. https://doi.org/10.21874/rsp.v61i3.51

FONSECA, D. R.; LEMOS, J. P.; CAMÕES, M. R. S.; PALOTTI, P. L. M.; AMORIM, S. A. As escolas de governo no Brasil: perfil e tendências. In: FERNANDES, C. C. C.; PALOTTI, P. L. M.; CAMÕES, M. R. S. (org.). Escolas de governo: perfis, trajetórias e perspectivas. v. 1. Caderno 43 Enap, Brasília: Enap, p. 33-65, 2015.

FREIRE, A.; PALOTTI, P. L. M. (org.). Introdução. In: Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. Caderno Enap, 42 Brasília: Enap, p. 23-52, 2015.

GOERTZ, G. Social science concepts: a user’s guide. Princeton: Princeton University Press, 2006.

GOMIDE, A.; LINS, R. S.; MACHADO, R. A. Burocracia e desempenho da administração pública: em busca de teorias e evidências para reformas administrativas em países em desenvolvimento. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 26, n. 84, p. 01-21, 2021. https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n84.83067

GRINDLE, M. Good enough governance: poverty reduction and reform. Developing Countries Governance: an International Journal of Policy, Administration, and Institutions, v. 17, p. 525-548, 2004. https://doi.org/10.1111/j.0952-1895.2004.00256.x

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Censo da Educação Superior. Brasília: Inep, 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Especificidades do instrumento de avaliação institucional externa para as escolas de governo (EGOVS). Documento orientador. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/inep_documento_orientador_egov_2016.pdf. Acesso em: 08 abr. 2024.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (Ipea). Atlas do Estado Brasileiro, 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/. Acesso em: 05 abr. 2024.

LOPEZ, F.; CARDOSO JR., J. C. A verdade sobre os números do emprego público e o diferencial de remunerações frente ao setor privado no Brasil. Cadernos da Reforma Administrativa, Brasília, n. 4, jul. 2020, p. 3-12. Disponível em: https://fonacate.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Cadernos-Reforma-Administrativa-N.-4.pdf. Acesso em: 22 nov. 2022.

LOPEZ, F.; CARDOSO JR., J. C. Introdução. In: Trajetórias da burocracia na Nova República: heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020). Brasília: Ipea, p. 15-29, 2023.

LOPEZ, F.; GUEDES, E. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017): Atlas do Estado Brasileiro. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/download/154/tres-decadas-de-funcionalismo-brasileiro-1986-2017. Acesso em: 22 nov. 2022.

LOUREIRO, M. R.; OLIVIERI, C.; MARTES, A. C. B. Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (org.). Burocracia e política no Brasil. São Paulo: FGV, p. 73-108, 2010.

ORBAN, J. S. Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). EBAPE/FGV, Rio de Janeiro, 2001.

PACHECO, R. S. Escolas de governo: tendências e desafios – a Enap em perspectiva comparada. Revista do Serviço Público, v. 1, n. 2, abr./jun., 2000. https://doi.org/10.21874/rsp.v51i2.324

PETERS, B. G. The politics of bureaucracy. London: Longman Publishers, 1995.

REZENDE, F. C. Desafios gerenciais para a reconfiguração da administração burocrática brasileira. Sociologias, Porto Alegre, v. 11, n. 21, p. 344-365, jan./jun. 2009. https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100014

SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. In: MELLO, J.; RIBEIRO, V. M.; LOTTA, G. S.; BONAMINO, A.; CARVALHO, C. P. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, p. 45-69, 2020.

VISENTINI, G. S. Uma década de reformas: reestruturação dos órgãos e das atividades estatais na Argentina e no Brasil de 1989 a 1999. Porto Alegre: UFRGS/Cegov, 2014.

ZOUAIN, D. M. Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas (estudo de caso da Fesp-RJ e Fundap-SP). Trabalho apresentado no VIII Congreso Internacional del CLAD. Panamá, out. 2003.

WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Brasília: Editora da Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.

Publicado

2024-10-02

Cómo citar

Schabbach, L., & Ramos, M. P. (2024). Escuelas de gobierno y el desafío de formación de servidores públicos en Brasil. Revista Do Serviço Público, 75(3), 557-579. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10068