As The transformations in the actor network of the National School Feeding Program – PNAE since Decree No. 9.759/2019
Keywords:
PNAE, Controversy, Actor network, Public action, participationAbstract
The Brazilian National School Feeding Programme
(PNAE) combines the family farming and school feeding themes. The Programme had a participatory institutional framework organized as a network that was modified by Decree No. 9,759/2019, which abolished collegiate bodies from the federal public administration. With the aim of investigating the network transformations, regarding actors affiliated with the PNAE due to Decree, documentary research and individual interviews were carried out. Based on the public action approach and the Actor-Network Theory, it was found that, although the network transformations resulted in a greater number of actors and connections, the results points out to a change in configuration and scope of the PNAE actor network, the unfeasibility of participatory spaces and the restriction of action capabilities of family farming
representatives in the Programme.
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References
Altafin, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. ENFOC, 2007. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/system/arquivos/documentos/70/f1282reflexoes-sobre-o-conceito-de-agricultura-familiar---iara-altafin---2007.pdf>. Acesso em: 14 maio. 2021.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES]. Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2019. Disponível em: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf>. Acesso em: 23 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Estatísticas de Comércio Exterior. 2020. Disponível em:<http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home>. Acesso em: 14 maio. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015 - Brasília, DF: CAISAN, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas - Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 2ª ed. - versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº4/2015. Brasília, 2016.
Callon, M., Lascoumes, P., Barthe, Y. Acting in an uncertain world. An Essay on Technical Democracy. MIT ed, Cambridge, 2009.
Callon, M., Rip, A. Humanos, no humanos: moral de uma coexistência. In: THEYS, Jacques; KALAORA, Bernard (org). La Tierra Ultrajada: los expertos son formales. Fondo de Cultura Economica. Ciudad de Mexico, 1996, pp.111-123.
Cruz, F. N. B. Conselhos Nacionais de Políticas Públicas e Transversalidade: (des)caminhos do desenvolvimento democrático. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24308/3/2017_FernandaNatashaBravoCruz.pdf>. Acesso: 07 maio. 2021.
Cruz, F. N. B. Desenvolvimento democrático em tempos incertos: os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa. Editora Universidade de Brasília. Brasília, 2020. Disponível em: <https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/view/63/242/939>. Acesso: 07 maio. 2021.
Cruz, F. N. B., Daroit, D. Das vias para o desenvolvimento democrático: regimentos internos de conselhos de políticas públicas como instrumentos de ação pública transversal e participativa. GIGAPP Estudios Working Papers, 2017, núm. 67, pp. 231-254. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/319435302_Das_vias_para_o_desenvolvimento_democratico_regimentos_internos_de_conselhos_de_politicas_publicas_como_instrumentos_de_acao_publica_transversal_e_participativa>. Acesso em: 07 maio. 2021.
Daroit, D. A controvérsia da soja transgênica no Rio Grande do Sul no período de 1998 a 2003. Rio Grande do Sul, 2007. Tese (Doutorado em Administração). Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/17084/000710231.pdf?sequence=1&is Allowed=y>. Acesso em: 07 maio. 2021
Delgado, G. C., Bergamasco, S. M. P. P. (orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.
Delgado, N. G. O papel do rural no desenvolvimento nacional: da modernização conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In: Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil rural em debate. Brasília: MDA, CONDRAF, 2010, pp.28- 78.
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional [FBSSAN]. (2020). Audiência popular amplia denúncia sobre ausência de alimentos saudáveis na Alimentação Escolar. 2020. Disponível em: <https://fbssan.org.br/2020/11/audiencia-popular-amplia-denuncia-sobre-ausencia-de-alimentos-saudaveis-na-alimentacao-escolar/> Acesso em: 07 maio. 2021
Gaudin, J. P., Pereira, M. de L. D. As políticas públicas locais e os processos de “hibridação” no Brasil e na França. Papers [...]. Trabalho apresentado no 29º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu/ MG, 2005. Disponível em: <https://anpocs.com/index.php/papers-29-encontro/gt-25/gt01-17/3630-gaudin-pereira-as-politicas/file>. Acesso em: 14 mai. 2021.
Grisa, C., Schneider, S. Três gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR - Rev. Econ. Sociol. Rural, Piracicaba-SP, 2015, v.52, supl.1, pp.S125-S146. Disponível em: <http://www.scielo.br/j/resr/a/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 02 maio. 2021.
Lascoumes, P., Le Gales, P. Sociologia da ação pública. Maceió: Editora da Ufal, 2012.
Latour, B. Cogitamus: seis cartas sobre humanidades científicas. São Paulo: Editora 34, Edição 1ª, 2016.
Latour, B. Reagregando o Social: uma introdução à teoria do Ator-Rede. Salvador: Edufba, 2012; Bauru, São Paulo: Edusc, 2012.
Organização das Nações Unidas [ONU]. Assembleia Geral da ONU. "Declaração Universal dos Direitos Humanos" (217 [III] A). Paris, 1948.
Schneider, S., Cassol, A., Leonardi, A., Marinho, de M. Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o agronegócio e a alimentação. Impactos da Pandemia. Estudos Avançados vol. 34, núm. 100, set-dez 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/j/ea/a/kQdC7V3FxM8WXzvmY5rR3SP/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 14 maio. 2021.
Venturini, T. Building on faults: How to represent controversies with digital methods. Public Understanding of Science, SAGE Publications, 2010b, v. 21, n. 7, pp. 798-812, 2010b. Disponível em: <http://www.tommasoventurini.it/wp/wp-content/uploads/2011/08/TV_BuildingOnFaults_FullText.pdf>. Acesso em: 01 maio. 2021.
Venturini, T. Diving in Magma. Public Understanding of Science, SAGE Publications, v. 19, n. 3, pp. 258-273, 2010a. Disponível em:<http://www.tommasoventurini.it/wp/wp-content/uploads/2011/08/DivingInMagma.pdf>. Acesso em: 01 maio. 2021.
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