As Las transformaciones en la red de actores del Programa Nacional de Alimentación Escolar – PNAE a partir del Decreto No 9.759/2019
Palabras clave:
PNAE, Polémica, Red de actores, Acción pública, participaciónResumen
El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE)
de Brasil combina los temas de la agricultura familiar y la alimentación escolar. El Programa tenía una institucionalidad participativa organizada en red que fue modificada por el Decreto no 9.759/2019, que finalizó con los órganos colegiados de la administración pública federal. Con el objetivo de investigar las transformaciones de la red, con relación a los actores afiliados al PNAE debido al Decreto, se realizó una investigación documental y
entrevistas individuales. A partir del enfoque de acción pública y de la Teoría del Actor-Red, se constató que, aunque las transformaciones de la red resultaron en un mayor número de actores y conexiones, los resultados apuntan a un cambio en la configuración y alcance de la red de actores del PNAE, la inviabilidad de espacios participativos y la restricción de las capacidades de acción de los representantes de la agricultura familiar en el Programa.
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Citas
Altafin, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. ENFOC, 2007. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/system/arquivos/documentos/70/f1282reflexoes-sobre-o-conceito-de-agricultura-familiar---iara-altafin---2007.pdf>. Acesso em: 14 maio. 2021.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES]. Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2019. Disponível em: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf>. Acesso em: 23 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Estatísticas de Comércio Exterior. 2020. Disponível em:<http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home>. Acesso em: 14 maio. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015 - Brasília, DF: CAISAN, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas - Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 2ª ed. - versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº4/2015. Brasília, 2016.
Callon, M., Lascoumes, P., Barthe, Y. Acting in an uncertain world. An Essay on Technical Democracy. MIT ed, Cambridge, 2009.
Callon, M., Rip, A. Humanos, no humanos: moral de uma coexistência. In: THEYS, Jacques; KALAORA, Bernard (org). La Tierra Ultrajada: los expertos son formales. Fondo de Cultura Economica. Ciudad de Mexico, 1996, pp.111-123.
Cruz, F. N. B. Conselhos Nacionais de Políticas Públicas e Transversalidade: (des)caminhos do desenvolvimento democrático. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24308/3/2017_FernandaNatashaBravoCruz.pdf>. Acesso: 07 maio. 2021.
Cruz, F. N. B. Desenvolvimento democrático em tempos incertos: os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa. Editora Universidade de Brasília. Brasília, 2020. Disponível em: <https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/view/63/242/939>. Acesso: 07 maio. 2021.
Cruz, F. N. B., Daroit, D. Das vias para o desenvolvimento democrático: regimentos internos de conselhos de políticas públicas como instrumentos de ação pública transversal e participativa. GIGAPP Estudios Working Papers, 2017, núm. 67, pp. 231-254. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/319435302_Das_vias_para_o_desenvolvimento_democratico_regimentos_internos_de_conselhos_de_politicas_publicas_como_instrumentos_de_acao_publica_transversal_e_participativa>. Acesso em: 07 maio. 2021.
Daroit, D. A controvérsia da soja transgênica no Rio Grande do Sul no período de 1998 a 2003. Rio Grande do Sul, 2007. Tese (Doutorado em Administração). Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/17084/000710231.pdf?sequence=1&is Allowed=y>. Acesso em: 07 maio. 2021
Delgado, G. C., Bergamasco, S. M. P. P. (orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.
Delgado, N. G. O papel do rural no desenvolvimento nacional: da modernização conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In: Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil rural em debate. Brasília: MDA, CONDRAF, 2010, pp.28- 78.
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional [FBSSAN]. (2020). Audiência popular amplia denúncia sobre ausência de alimentos saudáveis na Alimentação Escolar. 2020. Disponível em: <https://fbssan.org.br/2020/11/audiencia-popular-amplia-denuncia-sobre-ausencia-de-alimentos-saudaveis-na-alimentacao-escolar/> Acesso em: 07 maio. 2021
Gaudin, J. P., Pereira, M. de L. D. As políticas públicas locais e os processos de “hibridação” no Brasil e na França. Papers [...]. Trabalho apresentado no 29º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu/ MG, 2005. Disponível em: <https://anpocs.com/index.php/papers-29-encontro/gt-25/gt01-17/3630-gaudin-pereira-as-politicas/file>. Acesso em: 14 mai. 2021.
Grisa, C., Schneider, S. Três gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR - Rev. Econ. Sociol. Rural, Piracicaba-SP, 2015, v.52, supl.1, pp.S125-S146. Disponível em: <http://www.scielo.br/j/resr/a/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 02 maio. 2021.
Lascoumes, P., Le Gales, P. Sociologia da ação pública. Maceió: Editora da Ufal, 2012.
Latour, B. Cogitamus: seis cartas sobre humanidades científicas. São Paulo: Editora 34, Edição 1ª, 2016.
Latour, B. Reagregando o Social: uma introdução à teoria do Ator-Rede. Salvador: Edufba, 2012; Bauru, São Paulo: Edusc, 2012.
Organização das Nações Unidas [ONU]. Assembleia Geral da ONU. "Declaração Universal dos Direitos Humanos" (217 [III] A). Paris, 1948.
Schneider, S., Cassol, A., Leonardi, A., Marinho, de M. Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o agronegócio e a alimentação. Impactos da Pandemia. Estudos Avançados vol. 34, núm. 100, set-dez 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/j/ea/a/kQdC7V3FxM8WXzvmY5rR3SP/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 14 maio. 2021.
Venturini, T. Building on faults: How to represent controversies with digital methods. Public Understanding of Science, SAGE Publications, 2010b, v. 21, n. 7, pp. 798-812, 2010b. Disponível em: <http://www.tommasoventurini.it/wp/wp-content/uploads/2011/08/TV_BuildingOnFaults_FullText.pdf>. Acesso em: 01 maio. 2021.
Venturini, T. Diving in Magma. Public Understanding of Science, SAGE Publications, v. 19, n. 3, pp. 258-273, 2010a. Disponível em:<http://www.tommasoventurini.it/wp/wp-content/uploads/2011/08/DivingInMagma.pdf>. Acesso em: 01 maio. 2021.
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