Aspectos políticos da tributação

Abstract

Formular e executar uma política fiscal significa realizar objetives econômicos
dentro de determinado quadro político, o que envolve a consideração
daquilo que é economicamente certo em relação ac que é politicamente realizável.
Três aspectos exigem exame, na análise dos fatores políticos de tal
situação: primeiro, os grupos ocultos de interesse; segundo, os chavões, credos
e símbolos usgdos na defesa, ou na promoção, dêsses interesses e, terceiro, o
conjunto de instituições governamentais através das quais operam as idéias e
as forças sociais. Temos que distinguir entre argumentação como meio de
assegurar apoio pela persuasão e argumentação para permitir uma análise
objetiva dos fatores em relação. Ambos se baseiam em julgamento de valores,
mas no primiero caso os argumentos são usados para promover êsses valores,
enquánto que no segundo os valores são pressupostos nas premissas de que
decorre o argumento. Assim, a teoria econômica pode ser usada objetivamente,
por exemplo, dentro do quadro geral de princípios que ccnstituem o
que se chama “capitalismo”.