A quantitative analysis of the competition process in public purchases of Pelotas' reverse auctions
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4693Keywords:
pregões, licitação, regressão de PoissonAbstract
This work aimed to evaluate which factors determine the competition, measured by the winners’ number in each event, of the public bids held by the Municipality of Pelotas. The analysis was conducted taking the period from 2016 to 2017, observing the bids in the presential or electronic reverse auction format, aimed at the acquisition of common goods and services by the Public Administration at the lowest possible price. To achieve this goal, a database was built with information referring to 591 reverse auctions sessions available on the virtual page of the Rio Grande do Sul Province Court of Accounts and the Poisson regression model was applied. In summary, the results show that the monetary value of the public bid has a positive effect on the number of winners, with the increase of one unit of this variable increasing the number of winners on average by 12%. However, the impact of the contest has presented frustrated items reduces the number of winners on average by 30%. Additionally, it was found that the two-month increase in the time between the launch and the approval of the public bid on average has a positive impact of approximately 25% on the number of winners. These findings may suggest that purchases with a higher value and with a longer term may favor Public Administration in increasing competition and consequently in obtaining a lower unit price.
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References
Alencar, Eduardo José de. Estudo sobre aspectos gerenciais do pregão: uma análise gerencial de sua utilização pela administração pública do Estado de Pernambuco. 2006. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Pública p/ o Desenvolvimento do Nordeste, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6978. Acesso em: 26 set. 2020
Azevedo, Vânia Cristina Rennó. Estudo e avaliação da eficiência do processo de compras públicas: caso Embrapa. 2011. 49f. Monografia (Bacharelado em Administração) – Universidade de Brasília, Palmas, 2011. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/3400. Acesso em: 26 set. 2020
Brandão, Franklin Torres. Eficiência na gestão das compras públicas: um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. 2016. 157f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21930. Acesso em: 26 set. 2020
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em:
fev. 2020.
______. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei Geral das Licitações). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração Pública e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.
______. Medida Provisória 2.026, de 4 de Maio de 2000. Institui, no âmbito da União, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Brasília: Presidência da República, [2000a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/2026.htm. Acesso em: 04 ago. 2020.
______. Decreto 3.697, de 21 de dezembro de 2000. Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2.026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Brasília: Presidência da República, [2000b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3697.htm. Acesso em: 02 mar. 2020.
______. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2002a]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.
______. Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2005]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm. Acesso em: 02 mar. 2020.
______. Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2011]. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 04 ago. 2020.
______. Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica. Brasília: Presidência da República, [2019] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10024.htm. Acesso em: 04 ago. 2020.
Controladoria Geral da União (CGU). Nota Técnica nº 1.081 2017. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2017/07/cgu-divulga-estudo-sobre-eficiencia-dos-pregoes-realizados-pelo-governo-federal/nota-tecnica-no-1-081-2017-cgplag-dg-sfc.pdf/@@download/file/nota-tecnica-no-1-081-2017-cgplag-dg-sfc.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.
Dias, Mariana Dattoli Gouveia. O problema das compras de baixa qualidade decorrentes da utilização do pregão eletrônico. Brasília-DF: Conteúdo Jurídico, 2014. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/39405/o-problema-das-compras-de-baixa-qualidade-decorrentes-da-utilizacao-do-pregao-eletronico. Acesso em: 20 set. 2020.
Faria, Evandro Rodrigues; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Santos, Lucas Maia; Silveira, Suely de Fátima Ramos. Pregão eletrônico versus pregão presencial: estudo comparativo de redução de preços e tempo. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 16, n. 1, p. 47-62, 2011.
Fávero, Luiz Paulo Lopes; Belfiore, Patrícia. Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com excel, SPSS e Stata. Rio de Janeiro-RJ: Elsevier, 2017.
Furtuna, Marcos Rogério. Pregão eletrônico: economia, celeridade e transparência nas contratações públicas. 2015. 81f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/10941. Acesso em: 20 set. 2020.
Mas-Colell, Andreu; Whinston, Michael; Green, Jerry. Microeconomic Theory. Nova Iorque, Estados Unidos: Oxford University Press,1995.
Nóbrega, Marcos. O processo de mudança dos mecanismos das compras governamentais no Brasil: vantagens e riscos da contratação integrada. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 33, n. 2, p. 23-37, 2015. Disponível em: https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/viewFile/99/69. Acesso em: 28 fev. 2020.
Pena, Cláudia Brito; Felicidade, Rafaela Suzana de Nazaré; Monteiro, Josué. Licitação Por Pregão Eletrônico: economicidade, celeridade e transparência na Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA. In: VII SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 21., 2010. Anais eletrônicos [...]. Resende-RJ: Associação Educacional Dom Bosco, 2010. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos10/295_TCC%20Simposio%20de%20Gestao%20e%20Excelencia%20em%20Tecnologia.pdf. Acesso em: 8 fev. 2020.
Rio Grande do Sul. Resolução nº 1.050 de 2015. Dispõe sobre o envio e a disponibilização, por meio do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon, de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos dos poderes, órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul [2015]. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/originais/rs/tcers/RES-1050-2015-TCERS-RS.zip. Acesso em: 06 ago. 2020.
______. Resolução 1.073 de 2017. Altera o inciso II do artigo 5º da Resolução nº 1050, de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre o envio e a disponibilização, por meio do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon, de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos dos poderes, órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul [2015]. Disponível em: <https://atosoficiais.com.br/originais/rs/tcers/RES-1073-2017-TCERS-RS.zip . Acesso em: 06. ago. 2020.
Silva, Kássia Barcelos; Brito, Daniel Higa Souza. A eficiência do sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico na administração pública. Revista Facthus de Administração e Gestão, v. 1, n. 2, p. 68-88, 2017. Disponível em: http://publicacoes.facthus.edu.br/index.php/administracao/article/download/137/126. Acesso: 20 set. 2020.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Licitacon cidadão. Disponível em: http://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1:::NO:::. Acesso: 29 jan. 2020.
Wooldridge, Jeffrey. Econometric analysis of cross section and panel data. Londres, Inglaterra: MIT Press, 2010.
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