Uma análise quantitativa do processo de concorrência em compras públicas dos pregões da Prefeitura Municipal de Pelotas

Autores

  • Rodrigo Nobre Fernandez Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
  • Thais Garcia Ribas Prefeitura Municipal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4693

Palavras-chave:

pregões, licitação, regressão de Poisson

Resumo

Este trabalho teve por objetivo avaliar quais fatores determinam a concorrência, medida pelo número de vencedores, em cada certame, das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Pelotas. Analisou-se o período de 2016 a 2017, observando-se as licitações no formato de pregão presencial ou eletrônico, que visam à aquisição de bens e serviços comuns pela administração pública com o menor preço possível. Para atingir tal meta, construiu-se uma base de dados com informações referentes a 591 pregões disponíveis na página virtual do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aplicou-se o modelo de regressão de Poisson. Em suma, os resultados apontam que o valor do edital apresenta um efeito positivo no número de vencedores, sendo que o aumento de uma unidade dessa variável aumenta em média em 12% o número de ganhadores. Contudo, o fato de o certame apresentar pelo menos um item frustrado reduz, em média, em 30% o número de vencedores. Adicionalmente, verificou-se que o aumento de dois meses no tempo entre o lançamento e a homologação do edital acarreta, em média, um impacto positivo de aproximadamente 25% no número dos ganhadores. Esses achados podem sugerir que compras com valor mais elevado e com o prazo mais dilatado podem favorecer a administração pública no aumento da concorrência e consequentemente na obtenção de um preço unitário mais baixo.

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Biografia do Autor

Rodrigo Nobre Fernandez, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Doutor em Economia (ênfase Economia Aplicada) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pelotas.

Thais Garcia Ribas, Prefeitura Municipal de Pelotas

Bacharel em Ciências Econômicas e Licenciada em Língua Espanhola e Literaturas de Língua Espanhola ambas pela Universidade Federal de Pelotas. Agente Administrativa na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pelotas. 

Referências

Alencar, Eduardo José de. Estudo sobre aspectos gerenciais do pregão: uma análise gerencial de sua utilização pela administração pública do Estado de Pernambuco. 2006. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Pública p/ o Desenvolvimento do Nordeste, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6978. Acesso em: 26 set. 2020

Azevedo, Vânia Cristina Rennó. Estudo e avaliação da eficiência do processo de compras públicas: caso Embrapa. 2011. 49f. Monografia (Bacharelado em Administração) – Universidade de Brasília, Palmas, 2011. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/3400. Acesso em: 26 set. 2020

Brandão, Franklin Torres. Eficiência na gestão das compras públicas: um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. 2016. 157f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21930. Acesso em: 26 set. 2020

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do

Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em:

fev. 2020.

______. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei Geral das Licitações). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração Pública e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.

______. Medida Provisória 2.026, de 4 de Maio de 2000. Institui, no âmbito da União, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Brasília: Presidência da República, [2000a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/2026.htm. Acesso em: 04 ago. 2020.

______. Decreto 3.697, de 21 de dezembro de 2000. Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2.026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Brasília: Presidência da República, [2000b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3697.htm. Acesso em: 02 mar. 2020.

______. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2002a]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.

______. Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2005]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm. Acesso em: 02 mar. 2020.

______. Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2011]. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 04 ago. 2020.

______. Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica. Brasília: Presidência da República, [2019] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10024.htm. Acesso em: 04 ago. 2020.

Controladoria Geral da União (CGU). Nota Técnica nº 1.081 2017. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2017/07/cgu-divulga-estudo-sobre-eficiencia-dos-pregoes-realizados-pelo-governo-federal/nota-tecnica-no-1-081-2017-cgplag-dg-sfc.pdf/@@download/file/nota-tecnica-no-1-081-2017-cgplag-dg-sfc.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.

Dias, Mariana Dattoli Gouveia. O problema das compras de baixa qualidade decorrentes da utilização do pregão eletrônico. Brasília-DF: Conteúdo Jurídico, 2014. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/39405/o-problema-das-compras-de-baixa-qualidade-decorrentes-da-utilizacao-do-pregao-eletronico. Acesso em: 20 set. 2020.

Faria, Evandro Rodrigues; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Santos, Lucas Maia; Silveira, Suely de Fátima Ramos. Pregão eletrônico versus pregão presencial: estudo comparativo de redução de preços e tempo. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 16, n. 1, p. 47-62, 2011.

Fávero, Luiz Paulo Lopes; Belfiore, Patrícia. Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com excel, SPSS e Stata. Rio de Janeiro-RJ: Elsevier, 2017.

Furtuna, Marcos Rogério. Pregão eletrônico: economia, celeridade e transparência nas contratações públicas. 2015. 81f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/10941. Acesso em: 20 set. 2020.

Mas-Colell, Andreu; Whinston, Michael; Green, Jerry. Microeconomic Theory. Nova Iorque, Estados Unidos: Oxford University Press,1995.

Nóbrega, Marcos. O processo de mudança dos mecanismos das compras governamentais no Brasil: vantagens e riscos da contratação integrada. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 33, n. 2, p. 23-37, 2015. Disponível em: https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/viewFile/99/69. Acesso em: 28 fev. 2020.

Pena, Cláudia Brito; Felicidade, Rafaela Suzana de Nazaré; Monteiro, Josué. Licitação Por Pregão Eletrônico: economicidade, celeridade e transparência na Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA. In: VII SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 21., 2010. Anais eletrônicos [...]. Resende-RJ: Associação Educacional Dom Bosco, 2010. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos10/295_TCC%20Simposio%20de%20Gestao%20e%20Excelencia%20em%20Tecnologia.pdf. Acesso em: 8 fev. 2020.

Rio Grande do Sul. Resolução nº 1.050 de 2015. Dispõe sobre o envio e a disponibilização, por meio do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon, de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos dos poderes, órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul [2015]. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/originais/rs/tcers/RES-1050-2015-TCERS-RS.zip. Acesso em: 06 ago. 2020.

______. Resolução 1.073 de 2017. Altera o inciso II do artigo 5º da Resolução nº 1050, de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre o envio e a disponibilização, por meio do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon, de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos dos poderes, órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul [2015]. Disponível em: <https://atosoficiais.com.br/originais/rs/tcers/RES-1073-2017-TCERS-RS.zip . Acesso em: 06. ago. 2020.

Silva, Kássia Barcelos; Brito, Daniel Higa Souza. A eficiência do sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico na administração pública. Revista Facthus de Administração e Gestão, v. 1, n. 2, p. 68-88, 2017. Disponível em: http://publicacoes.facthus.edu.br/index.php/administracao/article/download/137/126. Acesso: 20 set. 2020.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Licitacon cidadão. Disponível em: http://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1:::NO:::. Acesso: 29 jan. 2020.

Wooldridge, Jeffrey. Econometric analysis of cross section and panel data. Londres, Inglaterra: MIT Press, 2010.

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Publicado

2021-03-31

Como Citar

Nobre Fernandez, R., & Garcia Ribas, T. (2021). Uma análise quantitativa do processo de concorrência em compras públicas dos pregões da Prefeitura Municipal de Pelotas. Revista Do Serviço Público, 72(1), 67-100. https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4693

Edição

Seção

Artigos