Acumulações remuneradas

Parte II

Authors

  • J. A. de Carvalho e Melo

Keywords:

Administração Pública

Abstract

Como vimos, durante todo o período da primeira República, o modo de entender e aplicar a parte final do artigo 73 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891, mantida, literalmente, pela Reforma Constitucional de 7 de setembro de 1926, suscitou dúvidas, deu margem a comentários, dividiu opiniões e nem por isso logrou solução definitiva.

Downloads

Download data is not yet available.

References

s

Downloads

Published

2022-11-20

How to Cite

de Carvalho e Melo , J. A. (2022). Acumulações remuneradas: Parte II. Revista Do Serviço Público, 1(3), 37 - 44. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9039

Issue

Vol. 1 No. 3 (1941)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).