A enfiteuse no Supremo Tribunal

Autores/as

  • Alfredo Balthazar Da Silveira

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v82i1,2,%203.4078

Resumen

A enfiteuse no Supremo Tribunal.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Descargas

Publicado

2019-11-21

Número

Vol. 82 Núm. 1,2, 3 (1959)

Sección

Direito e Jurisprudência

Licencia

Derechos de autor 2019 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno), a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).

Cómo citar

A enfiteuse no Supremo Tribunal. (2019). Revista Do Serviço Público, 82(1,2, 3), 175-180. https://doi.org/10.21874/rsp.v82i1,2, 3.4078