La implementación del sistema de participación social en el Ministerio de Cultura

desafíos y oportunidades

Autores/as

  • Osiris Vargas Pellanda Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil 0009-0007-4959-737X
  • Juliana Bezerra de Souza Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil 0000-0003-3276-5537

Palabras clave:

gobernanza democrática, capacidades estatales, participación social, Ministerio de Cultura de Brasil

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo analizar los desafíos y oportunidades para la implementación del Sistema de Participación Social establecido por el Decreto nº 11.407/2023 en el ámbito del Ministerio de Cultura (MinC). Se trata de un estudio exploratorio basado en análisis documental y entrevista, que presenta un diagnóstico de los repertorios de interacción sociedad-Estado disponibles en el Ministerio, indagando cómo el diseño institucional del organismo dialoga con este recién constituido Sistema de Participación Social de la administración pública federal directa, y en qué medida aporta gobernanza democrática con capacidades adecuadas para cumplir sus propósitos institucionales. Señala que el Sistema de Participación Social tiene potencial innovador debido a su capacidad para movilizar la participación de la sociedad y estructurar los repertorios de participación existentes.

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Biografía del autor/a

Osiris Vargas Pellanda, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil

Licenciado en Derecho por la Universidad Federal de Paraná (UFPR). Especialista en Derecho Público por el Instituto Brasiliense de Derecho Público (IDP).

Juliana Bezerra de Souza, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil

Estudiante de Doctorado en Políticas Públicas y Magíster en Administración y Gobierno de la Escuela Nacional de Administración Pública (Enap). Analista de Gestión en Salud de la Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).

Citas

ABERS, Rebecca N. Ação criativa, ativismo e lutas no interior do Estado. In: ABERS, R. N. (org.). Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira [recurso online]. Brasília: Editora UnB, 2021, pp. 17-51. ISBN: 978-65-5846-159-3. <https://doi.org/10.7476/9786558461593.0001>.

BOULLOSA, Rosana de Freitas. Mirando ao revés as políticas públicas: os desenvolvimentos de uma abordagem reflexiva para o estudo das políticas públicas. Publicações da Escola Superior da AGU: Direito e sociedade III. Ano 11, n. 4, out-dez 2019, p. 89-105. Disponível em: <https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2639>. Acesso: 13 ago. 2023.

BRASIL. III Conferência Nacional de Cultura. Revista do MinC. 3ª ed. Ministério da Cultura: Brasília, n. 3, dez/2013. Disponível em <http://cnpc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/Revista-III-CNC.pdf>.

BRASIL. Secretaria-Geral da Presidência da República. 2023. Site na internet. Disponível em: <https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2023/marco/semana-de-formacao-de-assessores-de-participacao-social-vai-ate-sexta>. Acesso em 30 abr. 2023.

CAYRES, Domitila Costa. Ativismo institucional e interações Estado-movimentos sociais. BIB, São Paulo, 2017, n. 82, pp. 81-104.

COSTA, Lílian Araripe Lustosa da. A política cultural do Conselho Federal de Cultura 1966-1976. FGV CPDOC, Rio de Janeiro: 2011. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8980/Dissertação%20L%C3%ADlian%20Lustosa%20-%20versão%20final.pdf?sequence=1&isAllowed=y>.

FERRON, Fabio Maleronka; ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. Cultura e política – a criação do Ministério da Cultura na redemocratização do Brasil. Tempo social, revista de sociologia da USP, v. 31, n. 1, 2018. Disponível em <https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/144335/152074>.

GAETANI, Francisco; ALMEIDA, Guilherme Almeida de. Novo decreto de fomento transforma gestão das políticas culturais. [online]. Portal Jota, 2023. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/novo-decreto-de-fomento-transforma-gestao-das-politicas-culturais-29032023>. Acesso em 30 abr. 2023.

GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, A.A; PIRES, R.R.C (eds) Capacidades Estatais e Democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014, p. 15-28. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/capacidades_estatais_e_democracia_web.pdf>.

LAVALLE, Adrián Gurza. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, Roberto R. C. (org). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Interfaces socioestatais e instituições participativas: dimensões analíticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 109, p. 13-49. São Paulo : CEDEC, jan. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-013049/109>. Acesso em 17 set. 2023.

MARTINS, Ives Gandra. Entrevista: Decreto 8243 é inconstitucional e ameaça a democracia. Advocacia Gandra Martins, 2014. Disponível em: <https://gandramartins.adv.br/video/entrevista-decreto-8243-e-inconstitucional-e-ameaca-democracia/>. Acesso em: 17 set 2023.

MINISTÉRIO DA CULTURA (Brasil). Plano Nacional de Cultura – Relatório de 2021 de acompanhamento das metas. Brasília, jun. 2022. Disponível em: <http://pnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2022/06/RELATÓRIO-DE-MONITORAMENTO-DO-PNC-2021.pdf>. Acesso em: 17 set. 2023.

MINISTÉRIO DA CULTURA (Brasil). Comissão que avalia projetos da Lei Rouanet volta a atuar com protagonismo. 25 abr. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/comissao-que-avalia-projetos-da-lei-rouanet-volta-a-atuar-com-protagonismo>. Acesso em: 17 set. 2023.

REIS, Adriana Nonato dos. Ministério com cultura: gestão Gilberto Gil. UFRGS: Porto Alegre, 2020. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/217767>. Acesso em: 17 set. 2023.

RON, Amit. Modes of democratic governance. In: LEVI-FAUR, David (org.) The Oxford Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press, 2012.

SCHMIDT, Vivien A. Discursive institutionalism: the explanatory power of ideas and discourse. The Annual Review of Political Science, v. 11, 2008, p. 303-326.

SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: atributos do aparato burocrático ou condições temporárias para a ação? In: Sociedade e Cultura. Goiânia, v. 20, n. 1, p. 105-126, jan.-jun./2017.

WEIBLE, Christopher; NOHRSTEDT, Daniel. The advocacy coalition framework: coalitions, learning and policy change. In: ARARAL et al. (Eds.). Routledge Handbook of Public Policy. Routledge, New York, 2013, p.125-164.

Publicado

2024-08-07

Cómo citar

Vargas Pellanda, O., & Bezerra de Souza, J. (2024). La implementación del sistema de participación social en el Ministerio de Cultura: desafíos y oportunidades. Revista Do Serviço Público, 75(a), 150 - 168. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10303