Implementación descentralizada de la compra de alimentos en el marco del Programa Nacional de Alimentación Escolar

Autores/as

  • Sandro Pereira Silva Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasília, DF, Brasil 0000-0002-8836-0128

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v76i1.10385

Palabras clave:

alimentación escolar, agricultura familiar, administración pública, federalismo, desarrollo local

Resumen

Este artículo tiene como objetivo reflexionar analíticamente sobre el proceso de ejecución descentralizada del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE), especialmente luego de una innovación que se dio a través de la Ley n. 11.947/2009, con el requisito de que todas las entidades federativas comprometan un mínimo del 30% de las transferencias financieras recibidas del gobierno federal para la compra de productos alimenticios directamente a los agricultores familiares. Se buscó investigar los instrumentos propuestos para incentivar la adherencia y las reglas de coordinación a seguir entre las unidades subnacionales para lograr el propósito establecido en el nuevo marco regulatorio del programa, a la luz del marco teórico del federalismo y la descentralización de las políticas públicas. Según los análisis realizados, a pesar de ser un cambio que hizo más complejo el proceso de ejecución descentralizada del PNAE, fue posible identificar una cierta convergencia en curso en la dirección prevista por la Ley n. 11.947/2009, aunque marcado por grandes diferencias de ejecución en el territorio nacional en cuanto al promedio de adquisición de la agricultura familiar.

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Biografía del autor/a

Sandro Pereira Silva, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasília, DF, Brasil

Doctorando en Políticas Públicas, Estrategia y Desarrollo por la Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ). Licenciado y Magíster en Ciencias Económicas por la Universidad Federal de Viçosa (UFV).

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Publicado

2025-04-01

Cómo citar

Silva, S. P. (2025). Implementación descentralizada de la compra de alimentos en el marco del Programa Nacional de Alimentación Escolar. Revista Do Serviço Público, 76(1), 81-103. https://doi.org/10.21874/rsp.v76i1.10385

Número

Vol. 76 Núm. 1 (2025): Revista do Serviço Público, v.76, n.1, 2025

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Artigos

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