Governança colaborativa para pesquisa em saúde: implicações da análise do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde
implications from analysis of the Research Program for the Unified Health System
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4649Palabras clave:
Governança Colaborativa, Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Programa Pesquisa para o SUSResumen
A presente pesquisa busca analisar a governança colaborativa no âmbito da implementação do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), em três estados brasileiros selecionados (Minas Gerais, Paraná e Sergipe), entre os anos de 2002 e 2016, utilizando-se o modelo teórico de Ansell e Gash (2008). Para cumprir esse objetivo, o estudo utiliza método qualitativo, procedimentos de estudo de caso, bem como coleta de dados mediante análise documental e entrevistas de campo nos três estados selecionados. Conclui que o processo de governança colaborativa no âmbito do PPSUS, nos três estados analisados, ocorre de maneira incompleta e que, apesar do desenho colaborativo do programa e da existência de decisões conjuntas, a implementação das ações encontra-se limitada pelos recursos, conhecimentos e processos disponíveis em cada organização participante do arranjo do programa. Isso significa que tais elementos influenciam fortemente o processo colaborativo, constatação a partir da qual se propõe incluir no modelo teórico uma categoria denominada “capacidade de gestão intraorganizacional”.
Descargas
Citas
AGRANOFF, R.; MCGUIRE, M. Collaborative public management: new strategies for local governments. Washington, DC: Georgetown Univ. Press., 2003.
ALBUQUERQUE, E.; CASSIOLATO, J. As especificidades do sistema de inovação do setor saúde. Revista de Economia Política, v. 22, n. 4, p. 134-51, 2002.
ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative governance in theory and practice. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 18, n. 4, p. 543-71, 2008.
ARRETCHE, M. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, n. 2, p. 331-45, 2003.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1979.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Informes Técnicos. Descentralização no contexto do fomento à pesquisa em saúde. Revista Saúde Pública, v. 45, n. 3, p. 626-30, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – Diretrizes Técnicas – 5. ed – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
EMERSON, K.; NABATCHI, T.; BALOGH, S. An integrative framework for collaborative governance. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 22, n. 1, p.1-29, 2012.
GUIMARÃES, R. Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 9, n. 2, abr.-jun., p. 375-88, 2004.
GUIMARÃES, R. Pesquisa em saúde no Brasil: contexto e desafios. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.40, n. esp., p. 3-10, 2006.
KETLL, D. F. Managing boundaries in american administration: the collaborative imperative. Public Administration Review, v. 66, p. 10–19, 2006.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
MCGUIRE, M. Collaborative public managment: assessing what we know and how we know it. Public Administration Review, v. 66, p. 33–43, 2006.
MARTINS, H. F.; MARINI, C. Governança pública contemporânea: uma tentativa de dissecação conceitual. Revista do TCU, n. 130, p. 42-53, 2014.
O´LEARY, R; VIJ, N. Collaborative public management: where have we been and where are we going? The American Review of Public Administration, v. 20, n. 10, p. 1-16, 2012.
OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge Univ. Press, 1990.
PECI, A.; PIERANTI, O.; RODRIGUES, S. Governança e new public management: convergências e contradições no contexto brasileiro. Organizações e Sociedade, v. 15, p. 39–55, 2014.
PETERS, B. G.; PIERRE, J. Governance without government? Rethinking public administration. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 8, n. Rhodes 1997, 1998, p. 223–43.
PRESSMAN, J. L.; WILDAVSKY, A. B. Implementation: how great expectations in Washington are dashed in Oakland. California: University of California Press, 1973.
SCHWARTZMAN, S. A pesquisa científica e o interesse público. Revista Brasileira de Inovação, v. 1, n. 2 jul./dez., p. 361-95, 2002.
STOKER, G. Governance as theory: five propositions. International Social Science Journal, v. 50, n. 1, p.17-28, 1998.
TANG, S. Y.; MAZMANIAN, D. A. Understanding collaborative governance from the structural choice: politics, IAD, and transaction cost perspectives. 2010. Disponível em: <http://www.ssrn.com/abstract=1516851>. Acesso em: 24 jan. 2017.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista do Serviço Público
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).