Evaluación del impacto de la distribución de los recursos Salario-Educación, después de la implementación del E-Social, en la igualación de las desigualdades educativas entre los estados brasileños

Autores/as

Palabras clave:

Salario-Educación; fundeb; política pública educativa; e-Social

Resumen

El presente estudio evalúa el impacto de la implementación del e-Social, en la distribución de los recursos de las participaciones estaduales y municipales del Salario-Educación en la nivelación de la desigualdad educativa entre los Estados brasileños. Luego de su adopción, en 2018, hubo un aumento en la distribución de recursos de la participación estatal y municipal del Salario-Educación a los estados que tienen mayor capacidad financiera para pagar la educación básica de sus estudiantes. Al mismo tiempo, hubo una reducción en la distribución a los estados que necesitan recursos de la Unión para ofrecer una educación básica de calidad a sus estudiantes. Los resultados corroboran la hipótesis presentada, indicando que, a partir de 2018, hubo una reducción de los recursos de la SE para los Estados con menor capacidad financiera. De esta manera, e-Social aumentó la desigualdad educativa brasileña y redujo el efecto redistributivo de Fundeb.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

.

Renata Mesquita d’Aguiar, Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Mestre em Economia pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Bacharel em Ciências Econômicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Rodrigo Leandro Moura, Secretaria do Tesouro Nacional

Doutor e Mestre em Economia pela Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE/FGV). Bacharel
em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP).

Citas

ALVES, T.; FARENZENA, N.; SILVEIRA, A. A.; PINTO, J. d. Implicações da pandemia da covid-19 para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, jul./ago. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200279.

ALVES, M.; SOARES, J. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n.1, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100012

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). IZQUIERDO, A.; PESSINO, C.;VULETIN, G. (Org.). Melhores gastos para melhores vidas: como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos. Departamento de Pesquisa e Economista-Chefe, 2019.

BASSI, C. PEC do Pacto Federativo – PEC nº 188/2019: uma discussão sobre a descentralização do Salário-Educação. Nota técnica. Brasília: Ipea, 2020.

BERLINSKI, S.; SCHADY, N. The early years: child well-being and the role of public policy. Nova York, NY: Palgrave Macmilan, 2015.

BERCOVICI, G. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Editora Max Limonad, 2003.

BRANDÃO, J. O rateio de ICMS por desempenho de municípios no Ceará e seu impacto em indicadores do sistema de avaliação da educação. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://hdl.handle.net/10438/13149

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32688

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_avaliacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf

CHIU, M. M. Effects of inequality, Family and School on mathematics achievement: country and student diferences. Social Forces, v. 88, n. 4, p. 1645-1676, 2010. https://doi.org/10.1353/sof.2010.0019

COMPARATO, F. K. Retenção de recursos estaduais pela União. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 24, p. 87-91, 1998.

CUNHA, F.; HECKMAN, J. J. The tecnology of skill formation. American Economic Review, v. 97, n. 2, p. 31-47, 2007. https://doi.org/10.1257/aer.97.2.31

DAGUIAR, R. et al. Cartilha do Novo Fundeb. Brasília: FNDE, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/ pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/CartilhaNovoFundeb2021.pdf

FARENZENA, Nalu. Nas pegadas do Salário-Educação: um olhar sobre sua repartição entre esferas de governo. Textura. v. 19. n. 40, p. 139-157, maio/ ago. 2017. https://doi.org/10.17648/ textura-2358-0801-19-40-3019

HECKMAN, J. J. Invest in early childhood development: reduce deficits, strengthen the economy. The Heckman Equation. Disponível em: << https://heckmanequation.org/resource/invest-in-early-childhood- development-reduce-deficits-strengthen-the-economy/ >> Acesso em 25 de setembro de 2021.

KELLY, A. Measuring ‘equity’ and ‘equitability’ in School Effectiveness Research. British Educational Research Journal, v. 38, n. 6, p. 977-1002, 2012. https://doi.org/10.1080/01411926.2011.605874

TANNO, C.R. Universalização, qualidade e equidade na alocação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): proposta de aprimoramento para a implantação do custo aluno qualidade (CAQ). Nota técnica. Brasília, Câmara dos Deputados, 2017.

TANNO, C. R. PEC 15/2015 Fundeb: texto aprovado na Câmara dos Deputados – Novo mecanismo redistributivo: resultados esperados, avaliação e proposta de regulamentação. Nota técnica. Brasília, Câmara dos Deputados, 2020.

ZAGO, M. A. S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo de repartição de competências legislativas e de execução. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2016.tde-04102016-181431

Publicado

2023-10-09

Cómo citar

Gadelha, S. R. de B., d’Aguiar, R. M. ., & Moura, R. L. . (2023). Evaluación del impacto de la distribución de los recursos Salario-Educación, después de la implementación del E-Social, en la igualación de las desigualdades educativas entre los estados brasileños. Revista Do Serviço Público, 74(3), 523-546. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7851

Número

Sección

Artigos