Avaliação do impacto da distribuição dos recursos do Salário-Educação, após a implementação do E-Social, quanto à equalização das desigualdades educacionais entre os estados brasileiros

Autores

Palavras-chave:

Salário-Educação, Fundeb, política pública educacional, e-Social

Resumo

O presente estudo avalia o impacto da implementação do e-Social, na distribuição dos recursos das cotas- partes estaduais e municipais do Salário-Educação na equalização da desigualdade educacional entre estados brasileiros. Após sua adoção, em 2018, houve um aumento na distribuição dos recursos das cotas-partes estaduais e municipais do Salário-Educação para os estados que possuem maior capacidade financeira para custear a educação básica de seus alunos. Ao mesmo tempo, houve redução na distribuição para os estados que precisam de recursos da União para ofertarem uma educação básica de qualidade para seus alunos. Os resultados corroboram com a hipótese apresentada, indicando que, após 2018, houve redução de recursos do SE para os estados com menor capacidade financeira. Dessa forma, o e-Social aumentou a desigualdade educacional brasileira e reduziu o efeito redistributivo do Fundeb.

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Biografia do Autor

Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor do Mestrado Profissional em Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento  no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisador Colaborador Pleno no Departamento de Economia Universidade de Brasília (UnB).

Renata Mesquita d’Aguiar, Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Mestre em Economia pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Bacharel em Ciências Econômicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Rodrigo Leandro Moura, Secretaria do Tesouro Nacional

Doutor e Mestre em Economia pela Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE/FGV). Bacharel
em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP).

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Publicado

2023-10-09

Como Citar

Gadelha, S. R. de B., d’Aguiar, R. M. ., & Moura, R. L. . (2023). Avaliação do impacto da distribuição dos recursos do Salário-Educação, após a implementação do E-Social, quanto à equalização das desigualdades educacionais entre os estados brasileiros. Revista Do Serviço Público, 74(3), 523-546. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7851

Edição

v. 74 n. 3 (2023)

Seção

Artigos

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