Da filantropia ao empreendedorismo
ideias, disputas e mudanças na política de assistência social
Palavras-chave:
política pública, assistência social, policy image, governo BolsonaroResumo
Este artigo visa compreender ideias, crenças, representações e valores que deram sentido às ações do Governo Federal na área de assistência social de 2019 a 2022. Para tanto, empreendemos pesquisa de natureza qualitativa com base na análise dos normativos que regulamentam os programas federais na área e dos pronunciamentos da Presidência e do Ministério da Cidadania em cerimônias oficiais e lives transmitidas pelas redes sociais. Verificamos que a conformação de uma policy image conservadora na assistência se dá não apenas pela ideia de filantropia, mas pelo estímulo ao empreendedorismo para a superação da condição de extrema pobreza.
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Referências
AMORIM, Henrique; MODA, Felipe; MEVIS, Camila. Empreendedorismo: uma forma de americanismo contemporâneo? Caderno CRH, v. 34, e021018, 2021. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.36219. Acesso em: 22 abr. 2022.
ARANHA, Adriana; BRONZO, Carla. Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia. Cadernos Prolam/USP – Brazilian Journal of Latin American Studies, v. 20, n. 41, p. 99-126, 2021. https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.186676. Acesso em: 24 abr. 2022.
ARRUDA, Dyego de O.; SANTOS, Caroline O. As políticas públicas e os corpos subalternizados em tempos de pandemia: reflexões a partir da implementação do auxílio emergencial no Brasil. Ciências Sociais Unisinos, v. 56, n. 2, p. 143-154, 2020. https://doi.org/10.4013/csu.2020.56.2.03. Acesso em: 15 maio 2023.
BARBOSA, Attila M. E S. O empreendedor de si mesmo e a flexibilização no mundo do trabalho. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 38, p. 121-140, fev. 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000100008. Acesso em: 06 jun. 2023.
BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Agenda dynamics and policy subsystems. The Journal of Politics, v. 53, n. 4, p. 1044-1074, 1991. https://doi.org/10.2307/2131866. Acesso em: 05 fev. 2021.
BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Agendas and instability in American politics. Ed. Chicago: University of Chicago Press, 2009.
BICHIR, Renata; GUTIERRES; Kellen. Sistema Único de Assistência Social: ideias, capacidades e institucionalidades. In: ARRETCHE, M.; MARQUES, E.; FARIA; C. A. P. As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Ed. Unesp, 2019.
BIRKLAND, Thomas A. Focusing events, mobilization, and agenda setting. Journal of Public Policy, v. 18, n. 1, p. 53-74, 1998. https://doi.org/10.1017/S0143814X98000038. Acesso em: 20 abr. 2022.
BOLSONARO, Jair. Live da Semana - Presidente Jair Bolsonaro. Youtube, 18 jun. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=EBDKIJu7Z9E&ab_channel=JairBolsonaro>
BOLSONARO, Jair. Live da Semana - Presidente Jair Bolsonaro. Youtube, 11 nov. 2021a. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=lGnhwjAUak8
BOLSONARO, Jair. Pronunciamento do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Youtube, 31 dez 2021b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MbO8c4kAs4A
BRASIL DE FATO. Seis vezes em que Bolsonaro falou mal do Bolsa Família. Youtube, 10 ago. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=nSwabpTncdk&ab_channel=BrasildeFato>
BRASIL, Felipe. G. et al. Eventos focalizadores e a pandemia da COVID-19: a renda básica emergencial na agenda governamental brasileira. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n. 3, p. 644-661, 2021. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200619. Acesso em: 29 abr. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados. Ano 76, n. 178, 6 de outubro de 2021, 2021a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/diariosdacamara.
BRASIL. Decreto nº 10.919, de 29 de dezembro de 2021. Prorroga a concessão do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez 2021, 2021b.
BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n. 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2021, 2021c.
BRASIL. Lei n. 14.342 de 18 de maio de 2022. Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Seção 1, n. 94, 19 de maio de 2022, Brasília, DF.
CARDOSO, Bruno B. A implementação do Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 1052-1063, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200267. Acesso em: 27 abr. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 303ª Reunião Ordinária do CNAS - 09/02/2021- Tarde. Youtube, 9 fev. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m6axx_gz6Z8&t=4112s
CÔRTES, Soraya V.; SANTOS, Priscilla R. Políticas sociais do governo Bolsonaro e a promoção da descoordenação e da desigualdade: políticas de saúde e de assistência social. In: INÁCIO, Magna; OLIVEIRA, Vanessa Elias de. (Org.). Democracia e Eleições no Brasil. Para onde vamos? 1ª ed. São Paulo: Hucitec, 2022, v. 1, p. 289-316.
GAITÁN, Flavio. Outro modelo de proteção social é possível: garantia de renda como política emancipatória. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília, v. 74, n. 1, p. 87-108, jan/mar 2023. https://doi.org/10.21874/rsp.v74i1.9959. Acesso em: 20 dez. 2023.
GENTILINI, Ugo. Cash transfers in pandemic times: evidence, practices, and implications from the largest scale up in history. Worl Bank Group, 2022. Disponível em:https://documents1.worldbank.org/curated/en/099800007112236655/pdf/P17658505ca3820930a254018e229a30bf8.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.
GREER, Scott L; KING, Elizabeht J.; FONSECA, Elize M.; PERALTA-SANTOS, André (ed.). Coronavirus politics: the comparative politics and policy of Covid-19. Ann Harbor, MI: University of Michigan Press, 2021. https://doi.org/10.3998/mpub.11927713. Acesso em: 16 mar. 2022.
GRISA, Cátia; FRANÇA, Caio G.; NIEDERLE, Paulo; ZIMMERMANN, Silvia. Brazilian government action in the strengthening and dismantling of Mercosur’s family farming institutionality. Contexto Internacional, v. 44, n. 3, 2022. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-8529.20224403e20210024. Acesso em: 04 abr. 2023.
INGRAM, Helen; SCHNEIDER, Anne L.; DELEON, Peter. Social construction and policy design. In: SABATIER, Paul A. (Org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview Press, 2007. p. 93-126.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua. Principais destaques da evolução do mercado de trabalho no Brasil (2012-2020). Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Principais_destaques_PNAD_continua/2012_2020/PNAD_continua_retrospectiva_2012_2020.pdf. Acesso em: abril 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, n. 27, 2020. http://dx.doi.org/10.38116/bps27/assistenciasocial
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, n. 28, 2021. http://dx.doi.org/10.38116/bps28/assistenciasocial
JACCOUD, Luciana; BICHIR, Renata; MESQUITA, Ana Cleusa. O SUAS na proteção social brasileira: transformações recentes e perspectivas. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 36, p. 37-53, 2017. https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700020003. Acesso em: 08 abr. 2022.
JONES, Bryan D.; BAUMGARTNER, Frank R. From there to here: punctuated equilibrium to the general punctuation thesis to a theory of government information processing. The Policy Studies Journal, v. 40, n. 1, p. 1-19, 2012. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00431.x. Acesso em: 02 mar. 2021.
KINGDON, John. Agendas, alternatives and public policies. 2. ed. Londres, 2014.
LIMA, Luciana L.; ROSA, Júlia Gabriele L.; AGUIAR, Rafael B. Não basta ser cidadão de bem: a construção social dos beneficiários no Programa Auxílio Emergencial do governo federal para o enfrentamento da crise causada pela pandemia da COVID-19. RG&PP, v. 11, n. 2, p. 256-273, 2021. DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v11p256-273. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/186666. Acesso em: 08 mai. 2023.
LUCENA, André. Caixa disponibilizou 99% de todo o consignado do Auxílio Brasil no segundo turno das eleições de 2022. Carta Capital, 14 jan. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/economia/caixa-disponibilizou-99-de-todo-o-consignado-do-auxilio-brasil-no-segundo-turno-das-eleicoes-de-2022/. Acesso em: 20 jul. 2023.
MARINS, Mani T.; RODRIGUES, Mariana N.; SILVA, Jéssica M. L.; SILVA, Karen Cristina M.; CARVALHO, Paola L. Auxílio emergencial em tempos de pandemia. Revista Sociedade e Estado, v. 36, n. 2, p. 669-692, 2021. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136020013. Acesso em: 4 abr. 2023.
MARINS, Mani T. Repertórios morais e estratégias individuais de beneficiários e cadastradores do Bolsa Família. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 04, n. 02, p. 543-562, 2014. <https://doi.org/10.1590/2238-38752014V4210>. Acesso em: 04 abr. 2023.
MINISTERIO DA CIDADANIA. Michelle Bolsonaro convida primeiras-damas a se juntarem ao Pátria Voluntária. Notícias, 22 set. 2019. < https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/michelle-bolsonaro-convida-primeiras-damas-a-se-juntarem-ao-patria-voluntaria>. Acesso em: 04 fev. 2022.
MINISTERIO DA CIDADANIA. Pronunciamento do ministro da Cidadania, João Roma. 12 ago. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Pn4-ydbpFRA&ab_channel=Minist%C3%A9riodaCidadania
NUNES, Rodrigo. Do transe à vertigem: ensaios sobre bolsonarismo e um mundo em transição. São Paulo: Ubu Editora, 2022.
PAIVA, Andrea B.; PINHEIRO, M. B. Texto para discussão nº 2709 – BPC em disputa: como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício. IPEA, 2021. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10890/1/td_2703.pdf. Acesso em: 06 maio 2022.
PINHEIRO; Marina B. et al. Nota técnica nº 80: O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19. IPEA, Brasília, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10106. Acesso em: 27 abr. 2022.
REDE DE PESQUISA SOLIDÁRIA. Boletim nº 5 – Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade. Disponível em: <https://redepesquisasolidaria.org/wp-content/uploads/2020/05/boletim5.pdf>. Acesso em: 05 out 2020.
REDE SUAS SNAS. Reunião Extraordinária da CIT – Comissão Intergestores Tripartite do SUAS. Youtube, 7 fev. 2023. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=b23QekIiGWg&ab_channel=RedeSUAS%7CSNAS>
RESENDE, Thiago. Auxílio Brasil bate recorde de famílias, mas fila de espera alcança quase metade dos municípios. Folha, São Paulo, 30 maio 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/05/auxilio-brasil-bate-recorde-de-familias-mas-fila-de-espera-alcanca-quase-metade-dos-municipios.shtml#:~:text=Segundo%20dados%20do%20Minist%C3%A9rio%20da,pa%C3%ADs%20tem%20aproximadamente%205.500%20munic%C3%ADpios. Acesso em: 20 jul 2023.
SANT´ANA, Jéssica. TCU vê problemas em extinto programa Pátria Voluntária, de Michelle Bolsonaro. G1, Política, 15 mar. 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/03/15/tcu-ve-problemas-no-extinto-programa-patria-voluntaria-de-michelle-bolsonaro.ghtml>. Acesso em: 20 jul. 2023.
SANTOS, Priscilla R.; CÔRTES, Soraya V.; MARGARITES, Gustavo C. Da tutela à cidadania: construção social das imagens dos usuários da Política de Assistência Social. Sociedade & Estado, v. 37, n. 01, p. 245-270, 2022. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237010011. Acesso em: 18 maio 2022.
SCHNEIDER, Anne; INGRAM, Helen. Social construction of target population: implications for politics and policy. The American Political Science Review, v. 87, n. 2, p. 334-346, 1993. https://doi.org/10.2307/2939044. Acesso em: 25 jan. 2021.
SILVEIRA, Jucimeri I. Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 487-506, 2017. https://doi.org/10.1590/0101-6628.120. Acesso em: 16 mar. 2022.
SIMONI JR., Sérgio. Políticas de transferência de renda e de assistência no Brasil: descontinuidades recentes e os desafios colocados pela Covid-19. Brazilian Journal of Latin American Studies, v. 20, n. 40, p. 210-236, 2021. https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.186413. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/186413. Acesso em: 16 mar. 2022.
SOARES, S. Volatilidade de renda e a cobertura do Programa Bolsa Família. Texto para discussão nº 1459, IPEA, 2009.
STONE, Deborah. Policy Paradox: the art of political decision making. New York: Norton & Company, 2002.
TAMAKI, Eduardo R.; FUKS, Mario. Populism in Brazil’s 2018 general elections: an analysis of Bolsonaro’s campaign speeches. Lua Nova, São Paulo, v. 109, p. 103-127, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-103127/109. Acesso em: 21 jun. 2022.
TV BRASIL GOV. Declaração à imprensa sobre novo auxílio emergencial. Youtube, 31 mar. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Ap70-l99Grw&ab_channel=TVBrasilGov>.
TV BRASIL GOV. Lançamento do Crédito Brasil Empreendedor. Youtube, 25 maio 2022. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=GiBsUGT1GmE>.
UGÁ, Vivian D. A categoria "pobreza" nas formulações de política social do Banco Mundial. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 23, p. 55-62, 2004. https://doi.org/10.1590/S0104-44782004000200006. Acesso em: 16 mar. 2022.
VAHDAT, Vahíd S. et al. Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução. São Paulo: Fundação Arymax, B3 Social, Instituto Veredas, 2022. Disponível em: https://www.veredas.org/wordpveredas/wp-content/uploads/2022/08/Retrato-do-Trabalho-Informal-no-Brasil.pdf. Acesso em: 28 abr. 2022.
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