A política nacional de gestão do patrimônio da União: uma análise a partir da gestão dos imóveis não operacionais da extinta RFFSA

Autores

  • Cláudio Cesar de Paiva Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Sergio Azevedo Fonseca Unesp
  • Suzana Cristina Fernandes de Paiva Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.1312

Palavras-chave:

administração patrimonial, bens públicos, função social da propriedade, administração federal

Resumo

O objetivo do artigo é relatar os resultados de pesquisa que buscou avaliar a política de gestão do patrimônio imobiliário da União, no Brasil. O foco da pesquisa – qualitativa no método, exploratória no propósito, delineada como estudo de caso único e utilizando a pesquisa documental e roteiros de entrevistas semiestruturados como instrumentos de coleta de dados – foi orientado para o processo de gestão dos bens não operacionais da extinta RFFSA, buscando avaliar, sobretudo, as dificuldades e os desafios para a incorporação e a afetação de aproximadamente 52 mil imóveis. A pesquisa revelou que, a despeito do modelo de gestão patrimonial adotado a partir dos anos 2000, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ainda apresenta as vicissitudes de uma instituição com tradição patrimonialista, reativa às demandas pelo uso do patrimônio, deixando de garantir o cumprimento da função social da propriedade pública.

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Biografia do Autor

Cláudio Cesar de Paiva, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Departamento de Economia

Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara

Sergio Azevedo Fonseca, Unesp

Departamento de Administração Pública

Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara

Suzana Cristina Fernandes de Paiva, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Departamento de Economia

Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara

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Publicado

2017-09-29

Como Citar

de Paiva, C. C., Fonseca, S. A., & de Paiva, S. C. F. (2017). A política nacional de gestão do patrimônio da União: uma análise a partir da gestão dos imóveis não operacionais da extinta RFFSA. Revista Do Serviço Público, 68(3), 657-680. https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.1312

Edição

Seção

Artigos