Transferências da União em saúde para o Estado de São Paulo

Autores

  • Marcos Antonio Macedo Cintra
  • João Carlos Araújo

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v52i3.312

Resumo

A partir da análise da legislação básica do Sistema Único de Saúde (SUS) procura-se apreender os mecanismos de repasse de recursos federais para as instâncias subnacionais de governo, a institucionalidade da programação e da negociação, bem como os principais programas. Busca-se, ainda, identificar as principais fontes orçamentárias de recursos federais e os critérios de distribuição desses recursos nos diferentes programas. Finalmente, desenvolve-se uma tentativa de quantificar a participação do Estado de São Paulo no volume de transferências federais na área da saúde.

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Publicado

2014-02-21

Como Citar

Cintra, M. A. M., & Araújo, J. C. (2014). Transferências da União em saúde para o Estado de São Paulo. Revista Do Serviço Público, 52(3), p. 122-168. https://doi.org/10.21874/rsp.v52i3.312

Edição

Seção

Artigos