O Contrabando

Autores

  • Alberto Ruiz

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

I — O Contrabando — Teoria e prática.  A doutrina jurídica aplicada a esta modalidade dos crimes contra a Fazenda
Pública. II — Elementos constitutivos do contrabando. III — O que caracteriza o contrabando; O que se entende por descaminho. IV — Apreensões. V — As causas primordiais do contrabando em nosso país. VI — A prevenção e a repressão do contrabando.

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Publicado

2022-05-13

Como Citar

Ruiz, A. (2022). O Contrabando. Revista Do Serviço Público, 2(2), 7 - 13. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6953

Edição

Seção

Artigos