Da Contribuição de Melhoria

Resumo

Na justificativa de seus pontos de vista, o autor do projeto defende a tese de que “tôda obra pública presta três gêneros de benefício: contribui para o progresso geral da nação, serve às pessoas que dela se utilizam e beneficia as propriedades situadas na sua vizinhança. A intensidade em que se manifesta cada gênero de benefício é viável com o tipo da obra” . E exemplifica que se, no calçamento de uma rua as parcelas relativas ao progresso geral da cidade e ao gôzo das pessoas que a utilizem são pequenas, em comparação com o benefício dos imóveis lindeiros com a rua; inv >rsamente, a construção de uma estrada de ferrotronco, embora tenha grande influência para o progresso do comércio local e preste notáveis sevviços aos passageiros que dela se utilizam, só muito restritamente beneficia às propriedades situadas longe das estações, ainda que atravessadas por suas linhas.