O tráfego e sua repercussão no urbanismo
Capítulo IV - A legislação
Palavras-chave:
Administração PúblicaResumo
Sem a pretensão de uma análise completa
da legislação vigente e muito menos de apresentação
de anteprojetos de leis e regulamentos, chamaremos
a atenção neste capítulo para uma série
de pontos que evidenciam a necessidade de uma
ação renovadora, também no campo das normas
jurídicas. As interrelações das funções de tráfego, tôdas
elas1 interessando não à pessoa humana isolada,
ma? a cada um dos indivíduos da Sociedade e de
forrnas tão variadas e diferentes, quanto diversos
são os entes humanos.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
