v. 3 n. 2 (1953)

Já se escreveu que, na Capital Federal ou nas Unidades Federadas, a formação profissional de Estatísticos não tem merecido as devidas atenções, talvez como conseqüência imediata daquela “falta de mentalidade estatística”, não só nos meios das massas populares, como, e principalmente, no sêio...

O problema do trânsito nos centros urbanos não é de nossa era. O congestionamento de ruas e logradouros públicos sempre foi objeto de preocupações, não só de ordem administrativa mas, também, política. Nas cidades do litoral europeu, quer no Atlântico, no Mediterrâneo ou no Báltico, era, mesmo...

Verne B. Lewis dedica-se há muito tempo as questões examinadas neste artigo: já trabalhou, em sua pátria, no Departamento de Agricultura — que mantém excelente tradição em matéria de gestão financeira e orçamentária, graças à orientação que lhe imprimiu Jump.

A administração previdênciária do Brasil muito deve ao Dr. Estanislau Fischlowitz que há anos lhe presta inestimável concurso como técnico em questões do trabalho.

Apresenta a “Revista do Serviço Público a segunda parte do documento oficial italiano sobre técnica orçamentária, a cujo respeito o Dr. Augusto de Rezende Rocha, Diretor da Divisão de Orçamento e Organização do D.A.S.P, fêz as referências que publicamos, como introdução à versão brasileira...

Há muito devia a “Revista do Serviço Público” o presente reconhecimento à inteligência e capacidade do autor de “Absorção da administração privada pela administração pública”, que com ela colabora desde novembro de 1949, quando sua monografia “Rui Barbosa e a Administração Pública” mereceu o...

O presente conjunto de artigos, escritos por seis autores de opiniões afins em muitos aspectos do assunto sôbre o qual versam, foi elaborado sob a orientação de Eldon E. Sweezy. Tem por objetivo assinalar o progresso feito, no setor governamental, no sentido do estabelecimento e da utilização...

Reporta-se à Mesa-Redonda do Instituto Internacional de Ciências Administrativas, realizada em Knocke, Bélgica, em junho de 1952 a história oficial do projetado Boletim cujo “espelho'’ está sendo agora folheado — e esperamos sinceramente — com ôlho crítico.

Albert de Smaele , antigo Ministro dos Negócios Econômicos da Bélgica, pronunciou, na sessão de encerramento do Nono Congresso Internacional de Organização Científica, o discurso que ora publicamos, não só como homenagem ao ilustre homem público belga, mas também, pelo teor de cultura de sua...

A complexidade da vida moderna, diz Ernest W. Steel, da Universidade do Texas, impôs a ampliação dos encargos das municipalidades. Estas eram antigamente, simples unidades de execução das leis; mas, hoje, assumem as responsabilidades pela proteção dos que habitam seu território.

Há precisamente setenta anos que o tema “classificação de cargos” é objeto de estudos. Na América, pelo menos, o emprego da expressão, com referência ao sistema de pessoal civil do governo, data de 1883, com o Civil Service Act.

Fenelon Nonato da Silva , natural do Piauí, foi admitido no Serviço Civil Federal em 7 de maio de 1926, como mensageiro do Departamento dos Correios e Telégrafos. Posteriormente ascendeu, por meio de concurso, às posições de telegrafista e escriturário. Em 1942 ingressou, mediante prova, na...

É inegável que a arquivística é um importante aspecto da atividade documentadora.

A “Revista do Serviço Público” oferece aos seus leitores e ao funcionalismo em geral a oportunidade de se beneficiarem com a experiência e os conhecimentos especializados de. J. Lyle Cunningham na matéria que focaliza nesta segunda preleção do seu programa de treinamento de chefes.

Desde a queda do absolutismo, a tendência que se manifestou foi, com algumas notáveis exceções, a de transferir-se o poder supremo do Estado para o legislativo ou para o judiciário.

Como cerimônia principal do programa de comemoração do 15.° aniversário do D.A.S.P. , foi realizada uma sessão solene, no auditório do Ministério da Fazenda, em 30-7-53, sendo que, nessa ocasião, o Dr. Carlos Medeiros Silva pronunciou importante conferência sobre o têma: “O funcionário público...

Assunto — Ministério Público da Justiça do Distrito Federal; organização em carreira; conceito de classe; concessão de adicionais por tempo de serviço.

Consultoria Jurídica do DASP

Mandado de Segurança n.° 1.449

Mandado de Segurança n.° 1.464

Funcionário público. As condições de avanço são estatuídas e lei nova pode alterá-las no que respeita a situações futuras ou surgidas concomitantemente, desde que o faça de modo impessoal e sem desvio de poder.

Acumulação de cargos públicos. Disponibilidade remunerada do artigo 24 do ADCT de 1946 — O artigo 24 do ADCT de 1946 só se aplica a situações formalizadas antes da vigência da Constituição de 1937 e por ela alterados.

Impõe-se a interposição de recurso ex-offício em qualquer sentença proferida contra a União, inclusive em ação de despejo por falta de pagamento; e, sendo da índole de tal recurso o efeito suspensivo, salvo disposição legal expressa em sentido oposto, a sentença só se executará depois de...

Exposição de Motivos n.° 637, de 7-4-953, do D.A.S.P.

Gladys M . Kammerer é, hoje, professora adjunta de Ciência Política na Universidade de Kentucky, Estados Unidos.

Resumo das atividades do Congresso Nacional, na semana de 13 a 17 de julho, elaborado pela Seção de Documentação do D.A.S.P.