v. 3 n. 2 (1950)

A instituição dessa norma em 1937 pelo Decreto-lei número 1.713, de 28 de outubro visou, precipuamente, ao reforço do sistema seletivo à base do mérito, com o prolongamento pelo campo da prática profissional do processo de aferição, já então na fase pós-admissiva, das capacidades físicas,...

Como nasceu o serviço público em França.

A afirmação da imputabilidade do Estado suscita uma questão de grande importância, qual seja a da compatibilidade entre a idéia de culpa e a de soberania.

Decréscimo da População Escolar no Triênio 1941-1943 — Comportamento da Taxa de Educação e Saúde.

Publicada em “Hygeia”, agôsto de 1947, tradução de Ana Rímoli de Faria Dória, com autorização da “American Medical Association”.

Tese apresentada ao 1º Congresso Nacional de Municípios.

O Dr. Sripati Chandrasekhar é Professor e Diretor da Seção de Estudos Econômicos da Universidade de Anamalai, na índia.

Plano n° 5.

Na forma da Constituição Federal, os funcionários públicos são vitalícios e estáveis (arts. 187 e 188).

Há uma tendência do administrador para aproveitar-se o mais possível da faculdade do adiantamento.

Criados pelo Decreto-lei 6.440, de 27-4-44.

Na transposição para o idioma português serviu de base um folheto onde se declarava: “Remprint of The Annals of The American Academy of Political and Social Science" (Philadelphia - September 1944 — Printed in U.S.A).

Teorias da origem do governo. 

Como já tivemos ocasião de afirmar, a polícia britânica é uma corporação completamente desprovida de instrução militar e, conforme disse F. W. Maitland, historiador inglês do século dezenove, baseada exclusivamente no constable.

Quase sempre, o Poder Legislativo ou é vítima de increpações desairosas ou, quando muito, justificado como peça ainda desajustada ao novo sistema representativo.