À margem do art. 23 do Ato Constitucional

Authors

  • José Medeiros

Keywords:

Administração Pública

Abstract

Ao lado dos funcionários “titulados” sempre existiu o pessoal extranumerário, embora constantemente encoberto pela imprecisão conceitual.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2022-06-13

How to Cite

Medeiros, J. (2022). À margem do art. 23 do Ato Constitucional. Revista Do Serviço Público, 2(1), 18 - 20. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7179

Issue

Vol. 2 No. 1 (1949)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).