Auditoria operacional do TCU no ensino médio: federalismo de cooperação?

Autores/as

  • Gerlanne Luiza Santos de Melo Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Guiomar de Oliveira Passos Universidade Federal do Piauí - UFPI

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.2738

Palabras clave:

Federalismo, Coordenação, Controle.

Resumen

Aborda-se auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) enfocando suas aproximações com o federalismo brasileiro no qual o TCU, em coordenação e com a colaboração dos tribunais de contas dos estados, avaliou a prestação dos serviços educacionais do ensino médio nas esferas dos governos nacional e estaduais. Pergunta-se a auditoria operacional do ensino médio realizada pelo TCU tem características do federalismo de cooperação? Objetiva-se identificar, nessa ação do TCU, elementos do federalismo de cooperação frente às relações federativas, tendo por base os estudos sobre federalismo de colaboração e sobre o controle de contas, em particular sobre auditoria operacional e o Acórdão do TCU. Concluiu-se que o Acórdão do TCU, pelo desenho da matriz federativa, tem características do federalismo de cooperação, mas suas recomendações são típicas do federalismo de centralização. 

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Gerlanne Luiza Santos de Melo, Universidade Federal do Piauí - UFPI
    Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piuaí - UFPI
  • Guiomar de Oliveira Passos, Universidade Federal do Piauí - UFPI
    Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Professora da Universidade Federal do Piauí no Departamento de Serviço Social, atuando, atualmente no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) e no Departamento de Serviço Social.

Descargas

Publicado

2018-11-12

Número

Vol. 69 Núm. 3 (2018)

Sección

Artigos

Licencia

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).

Cómo citar

Auditoria operacional do TCU no ensino médio: federalismo de cooperação?. (2018). Revista Do Serviço Público, 69(3), 559-584. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.2738