Vol. 4 Núm. 3 (1941)

Os dias que precederam o 28 de outubro deste ano foram, para os extranumeráríos, dias de espectativa. Desde 1936 quando, a 28 de outubro, se promulgou a Lei do Reajustamento, a data vem sendo assinalada por diversos atos de alta significação para os servidores do Estado.

Não nos anima o propósito de fazer de nosso trabalho uma longa exposição doutrinária, alicerçada, com frequência, em citações de livros que já constituem, hoje, farta bibliografia sobre o assunto.

O cartel é uma das formas fundamentais da organização econômica moderna; a outra é o trust. Na literatura científica elas são comumente tratadas em conjunto.

Em todos os tempos a sorte dos infelizes encontrou éco nas almas sensíveis e dedicadas. Era o sentimento de caridade e solidariedade que movia os corações humanos.

Quando o Presidente Getulio Vargas definiu a política de valorização do homem brasileiro na trilogia Educar, Sanear, Povoar — os infratores das leis de saude pública deveriam ter compreendido que essa definição marcara, para sempre, o término das suas atividades anti-nacionais.

Fixamos, no artigo anterior, a diferença, que existe, entre apuração e contagem de tempo de serviço.

A racionalização dos serviços públicos, a cargo do D.A.S.P., é, sem dúvida, a sua principal razão de existência.

Passando em revista o art. 251, o comentário de maior relevância que terá de surgir, será o que se relaciona com o alto gráu de autoridade, autonomia e independência que aí "se atribue à comissão.

Com a presença do Sr. Luiz Simões Lopes, presidente do D. A. S. P., e perante numerosa assistência, composta de diretores dos orgãos do material dos ministérios e chefes dos almoxarifados, encerrou-se no dia 5 de novembro, no Pavilhão dos Cursos de Aperfeiçoamento do D. A. S. P., na antiga...

Já nos primórdios da organização científica do trabalho, a cooperação fôra estimada, por Taylor, um dos seus elementos básicos.

Ao ensejo da criação de um orgão de pessoal no Departamento de Imprensa e Propaganda, o D. A. S. P. teve ocasião de sugerir algumas alterações nos serviços daquele Departamento incumbidos de administrar as atividades de carater geral.

O sistema de Taylor orienta-se por três idéias fundamentais : A normalização, a sistematização do trabalho aliada a uma excitação especial dos operários. A normalização torna possivel um trabalho facilmente controlável em seu curso. A sistematização racionaliza cientificamente todo o curso do...

O Estado Brasileiro — afirmado e repetido está — colocou a família sob a sua especial proteção. Prova-o a norma contida no art. 124 da Constituição vigente.

Dada a inexistência de bibliografia sobre extranumerários e atendendo à circunstância de que o conhecimento das cousas que dizem respeito a esses servidores é frequentemente exigido dos candidatos a concursos ou provas de habilitação realizados pelo D .A .S .P.

Três causas principais podem determinar a afluência de candidatos a um concurso. Em primeiro lugar, pode ser que exista um excesso de profissionais qualificados ou semi-qualíficados que procure aproveitar-se da oportunidade que se apresenta de exercer a profissão.

A Prefeitura Municipal de S. Paulo tem um serviço de compras estabelecido nas sólidas e modernas bases da ciência de comprar.

A guerra da Rússia, tendo produzido um alívio no “front” inglês, as comunicações desse país com a América do Sul vão se regularizando aos poucas permitindo, assim, que tenhamos em mãos mais uma remessa dos “British Standards” enviados gentilmente pelo secretário da Câmara de Comércio...

Finalizando o estudo que vimos fazendo em torno das especificações para fundações, vamos procurar focalizar alguns dados técnicos que não devem ser esquecidos.

Se em 1938 o Orçamento Geral da União se adaptou à Lei do Reajustamento e, em 1940, ao Estatuto dos Funcionários e à nova legislação referente a Extranumerários, parece que se torna admissível a sua imediata adaptação às recentes leis sobre Material.

Na Comissão de Estudos dos Negócios Estaduais, o Dr. Clodomir Cardoso emitiu o seguinte parecer a uma consulta do Sr. Interventor Federal, interino, do Rio Grande do Sul.