A aplicação da cláusula de escala móvel

Autores/as

  • Arnold Wald

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v70i03.4432

Resumen

Uma vez provada a validade da cláusula de escala móvel no direito
pátrio, estudaremos o seu funcionamento nas diversas relações jurídicas, apontando
as dificuldades e assinalando as vantagens do seu emprego.
Analisaremos sucessivamente a sua utilização nos contratos de empreitada,
mútuo, locação de coisas, nos salários e nos seguros, nas concessões de
serviços públicos e nos contratos internacionais, e no direito de família. Veremos
a seguir se o juiz deve introduzí-la nas pensões alimentares.

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Publicado

1956-03-13

Cómo citar

Wald, A. (1956). A aplicação da cláusula de escala móvel. Revista Do Serviço Público, 70(3), 295-306. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i03.4432

Número

Sección

Artigos