Cláusulas das Concessões de Linhas Aéreas

Autores

  • Floriano Aguiar Dias

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

No regime das primeiras leis que regularam o transporte aéreo no Brasil e mesmo no sistema do Código do Ar, a concessão de linhas aéreas não subvencionadas não era objeto de contrato.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2021-12-02

Como Citar

Aguiar Dias, F. (2021). Cláusulas das Concessões de Linhas Aéreas. Revista Do Serviço Público, 4(2), 110 - 118. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6528

Edição

v. 4 n. 2 (1952)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).