Tributação nos territórios federais

Autores

  • Creso Teixeira

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

Sumário : 1 — o problema. 2 — Princípios diretores. 3 — Objeto e fonte da obrigação tributária. 4 — Taxa do tributo. 5 — Competência tributária. 6 — Incidência do imposto. 7 — Imposto sôbre a propriedade territorial. 8 — Imposto sôbre transmissão de propriedades. 9 - Imposto sôbre vendas e consignações. 10 — Imposto sôbre exportação de mercadorias. 11 Imposto sôbre indústrias e profissões. 12 — Imposto do sêlo. 13 — Conclusões.

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Publicado

2022-11-09

Como Citar

Teixeira, C. . (2022). Tributação nos territórios federais. Revista Do Serviço Público, 4(3), 55 - 62. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8129

Edição

v. 4 n. 3 (1945)

Seção

Artigos

Licença

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