Papel e ação do Estado no comércio exterior

Autores

  • Roosevelt Baldomir Sosa

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v45i3.838

Resumo

O texto propõe a reestruturação da alfândega brasileira como instituição independente da Secretaria da Receita Federal, visando equipar o Estado com o canal institucional apropriado a uma adequada política de comércio exterior. A premissa básica é a edição de uma lei que estabeleça o modo de ação de uma aduana moderna, com a desobstrução dos canais logísticos, e que propicie um novo enfoque nas relações do Estado com os agentes econômicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2015-04-07

Como Citar

Sosa, R. B. (2015). Papel e ação do Estado no comércio exterior. Revista Do Serviço Público, 45(3), 109 - 116. https://doi.org/10.21874/rsp.v45i3.838

Edição

v. 45 n. 3 (1994)

Seção

Ensaios

Licença

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).