Código nacional de trânsito

Autores

  • P. Bricio do Valle

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

Com o objetivo de uniformizar a legislação referente ao trânsito de veículos automotores nas vias terrestres do país, foi expedido, a 25 de setembro de 1941, o decreto-lei n. 3.651, apresentado ao Chefe do Governo pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2022-11-20

Como Citar

do Valle, P. B. (2022). Código nacional de trânsito. Revista Do Serviço Público, 2(1), 34. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8790

Edição

v. 2 n. 1 (1942)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).