Participação cidadã nas cidades inteligentes

identificando mecanismos nas cidades brasileiras

Autores

  • Rosanny Rayssa Souza Clemente Centro Universitário Internacional (UNINTER), Maceió – AL – Brasil
  • Júlia Emily de Souza Santos Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL– Brasil
  • Maria Rebeca Ferreira da Silva Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Maceió – AL– Brasil
  • Luiz Antonio Felix Júnior 4Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Guarabira – PB – Brasil 4Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGP/UFPB), João Pessoa – PB - Brasil
  • Vera Lúcia Cruz Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa – PB - Brasil
  • Elton Oliveira de Moura Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Nova Cruz – RN – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v77i1.11279

Palavras-chave:

mecanismos, participação cidadã, cidades inteligentes

Resumo

O presente estudo objetivou identificar os mecanismos de participação cidadã adotados em iniciativas de cidades inteligentes brasileiras. Para o desenvolvimento, foi realizada uma revisão sistemática da literatura (RSL), sendo utilizado a Scopus® e a Web of Science (WoS)®. Também foi realizado um estudo de caso múltiplo em uma abordagem qualitativa em um escopo descritivo, sendo utilizada a coleta e análise documental nas cidades inteligentes brasileiras que se encontram ranqueadas no CIMI 2024: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Salvador e Belo Horizonte. Entre os principais resultados, verificou-se que as práticas brasileiras de participação cidadã identificadas versam sobre: o uso de tecnologia para monitoramento da população; criação de laboratórios que incentivam a participação do cidadão; redução de tempo de espera na prestação de serviços públicos e redução de custos, por meio de plataformas digitais; aprimoramento das ouvidorias com espaços alternativos de solicitação de serviços; mecanismos de facilitação de compreensão das informações ao cidadão. Em conclusão, a pesquisa percebeu três tipos de contribuição quanto à participação cidadã: os projetos públicos com participação cidadã; mecanismos auxiliares da participação cidadã; e mecanismos de participação cidadã. Foi observado que a maioria das práticas existentes não incluem o cidadão diretamente nas decisões.

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Biografia do Autor

  • Rosanny Rayssa Souza Clemente, Centro Universitário Internacional (UNINTER), Maceió – AL – Brasil

    Técnica em Logística pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Graduanda em Administração pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

  • Júlia Emily de Souza Santos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL– Brasil

    Técnica em Logística pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 

  • Maria Rebeca Ferreira da Silva, Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Maceió – AL– Brasil

    Técnica em Logística pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL).  

  • Luiz Antonio Felix Júnior, 4Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Guarabira – PB – Brasil 4Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGP/UFPB), João Pessoa – PB - Brasil

    Doutor em Administração pela Universidade Potiguar (UnP). Docente do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGP/UFPB).

  • Vera Lúcia Cruz, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa – PB - Brasil

    Doutora em Administração pela Universidade Potiguar (UnP). Docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

  • Elton Oliveira de Moura, Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Nova Cruz – RN – Brasil

    Doutor em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Docente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Referências

ARAÚJO, R. P. A.; PENTEADO, C. L. C.; SANTOS, M. B. P. Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 22, p. 1597-1619, 2015. https://doi.org/10.1590/S0104-59702015000500004

BAIERLE, S. Urban struggles in Porto Alegre: between political revolution and transformism. Porto Alegre: ONG Cidade. 2007.

BAVA, S. C. A participação cidadã como estratégia de governo. 2002. Disponível em: https://polis.org.br/wp-content/uploads/2014/10/806.pdf. Acesso em: 02 nov. 2023.

BERNTZEN, L.; JOHANNESSEN, M. R. The role of citizen participation in municipal Smart City projects: lessons learned from Norway. In: GIL-GARCIA, J. R.; PARDO, T. A.; NAM, T. (eds.). Smarter as the New Urban Agenda. Public Administration and Information Technology, v. 11. Cham: Springer International Publishing, 2016. p. 299–314. https://doi.org/10.1007/978-3-319-17620-8_16

BERRONE, P.; RICART, J. E. IESE Cities in Motion Index 2024. IESE Business School University of Navarra, 2024. Disponível em: https://www.iese.edu/media/research/pdfs/ST-0649-E. Acesso em: 17 maio 2024.

BOLÍVAR RODRÍGUEZ, M.P. Creative citizenship: the new wave for collaborative environments in smart cities. Academia Revista Latinoamericana de Administracion, v. 31, p. 277-302, 2018. https://doi.org/10.1108/ARLA-04-2017-0133

BRASIL. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 15 abr. 2024.

BRASIL. Decreto nº 12.069, de 21 de junho de 2024. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital e a Rede Gov.br e institui a Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://acesse.one/yxNPk. Acesso em: 11 jul. 2024.

CALDERON, M.; LOPEZ, G.; MARÍN, G. Smartness and technical readiness of Latin American cities: a critical assessment, IEEE Access, v.6, p. 56839-56850, 2018. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2018.2864218

CARDOSO, A. S. R. Ouvidoria pública como instrumento de mudança. Brasília, DF: Livraria do Ipea, 2010. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/e4096346-a30a-461a-9b85-049f3854914a/content Acesso em: 10 out. 2025.

CARDULLO, P.; KITCHIN, R. Smart urbanism and smart citizenship: the neoliberal logic of ‘citizen-focused’ smart cities in Europe. Environment and Planning C: Politics and Space, v. 37, n. 5, p. 813-830, 2019. https://doi.org/10.1177/0263774X18806508

CARIOCA DIGITAL. Plataforma Carioca Digital. Disponível em: https://home.carioca.rio/. Acesso em: 06 jun. 2024.

CARLI, F. G.; RIBAS, L. M. Smart cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes. Interações (Campo Grande), v. 22, p. 131-150, 2021. https://doi.org/10.20435/inter.v22i1.2794

CERETTA, G. F.; REIS, D.R.; ROCHA, A. C. Inovação e modelos de negócio: um estudo bibliométrico da produção científica na base Web of Science. Gest Prod., v. 23, n. 2, p. 1–12, 2016. https://doi.org/10.1590/0104-530X1461-14

COELHO, T. R.; CUNHA, M. A.; POZZEBON, M. eParticipation practices and mechanisms of influence: an investigation of public policymaking. Government Information Quarterly, v. 39, n. 2, p. 101667, 2022. https://doi.org/10.1016/j.giq.2021.101667

COUTINHO, M. M. et al. Coproduction between government and civil society to establish smart cities in the State of Pará. Revista de Administração Contemporânea, v. 23, p. 636-653, 2019. http://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019190036

CORTEZ, S. D.; LUCIANO, E. M. Em busca da participação nas cidades inteligentes: participação cidadã, pseudoparticipação ou apenas retórica? In: ENCONTRO DA ANPAD, 46., 2022, on-line. Anais eletrônicos [...]. Maringá: ANPAD, 2022.

COGEL. Companhia de Governança Eletrônica de Salvador. Disponível em: https://cogel.salvador.ba.gov.br/institucional/a-cogel/. Acesso em: 10 de mai. 2024.

CUERVO-CAZURRA, A. Multilatinas as sources of new research insights: the learning and escape drivers of international expansion. Journal of Business Research, v. 69, n. 6, p. 1963-1972, 2016. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2015.10.142

CURY, M. J. F.; MARQUES, J. A. L. F. A cidade inteligente: uma reterritorialização. REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, v. 22, n. 1, p. 102-117, 2017. https://doi.org/10.17058/redes.v22i1.8476

DE GUIMARÃES, J. C. F.; DORION, E. C. H.; SEVERO, E. A. Antecedents, mediators and consequences of sustainable operations. Benchmarking: An International Journal, v. 27, n.7, p. 2189–2212, 2019. https://doi.org/10.1108/BIJ-09-2018-0296

FIGUEIREDO, G. M. P. O discurso e a prática da Smart City: perspectivas críticas e aproximações sistemáticas no contexto de metrópoles latino-americanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

GIFFINGER, R.; HAINDLMAIER, G.; KRAMAR, H. The role of rankings in growing city competition. Urban Res. & Pratice, v.3, n.3, p. 299, 2010. https://doi.org/10.1080/17535069.2010.524420

GOMYDE, A. Cidades inteligentes e humanas. Caderno Opinião, n. 2, p. 4-6, 2017. Disponível em: https://l1nq.com/repositoriofgv. Acesso em: 08 out. 2023.

GOOGLE PLAY. PBH APP. 2024. Disponível em: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.pbh.appservicos. Acesso em: 30 mai. 2024.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Ouvidoria geral do DF. 2024a. Disponível em: https://ouvidoria.df.gov.br/category/ouvidoria/. Acesso em 20 de maio de 2024.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Brasília Cidadã. 2024b. Disponível em: https://www.df.gov.br/brasilia-cidada/#descricao Acesso em: 20 de maio de 2024.

HOJDA, A.; FARINIUK, T. M. D.; SIMÃO, M. M. B. Building a smart city with trust: the case of ‘156 central’ of Curitiba-Brazil. Economía, Sociedad y Territorio, v. 19, n. 60, p. 79-108, 2019. https://doi.org/10.22136/est20191298

JURADO-ZAMBRANO, D. A.; VELEZ-OCAMPO, J.; LÓPEZ-ZAPATA, E. Smart governance strategies and their relationships with SDGs in three Latin American cities. Management Research: Journal of the Iberoamerican Academy of Management, v. 21, n. 1, p. 7-33, 2022. https://doi.org/10.1108/MRJIAM-01-2022-1270

KLIMOVSKY, D.; PINTERIC, U.; SAPARNIENE, D. Human limitations to introduction of smart cities. TRAS, n. 47, p. 80-96, 2016.

GAMA, K.; ALVARO, A.; PEIXOTO, E. Em direção a um modelo de maturidade tecnológica para cidades inteligentes. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SBSI), 8., 2012, São Paulo. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2012. p. 513-518. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/sbsi/article/view/14436. Acesso em: 10 out. 2025.

LAB-11. Laboratório de Inovação Pública da Prefeitura de São Paulo. Disponível em: https://lab11.prefeitura.sp.gov.br/. Acesso em: 22 mai. 2024.

LAWRENCE, S.; LÓPEZ VENTURA, J.; DOODY, L.; PERACIO, P. Polisdigitocracy: citizen engagement for climate action through digital technologies. Field Actions Science Reports, v. 16, p. 58-65, 2017.

LEMOS, A. Cidades inteligentes. GV-executivo, v. 12, n. 2, p. 46-49, 2013.

FERREIRA, A. C. L. D.; COELHO, T. R. Fatores que oportunizam o engajamento na e-participação em uma cidade inteligente. Revista do Serviço Público, v. 74, n. 4, p. 824 – 845, 2023. https://doi.org/10.21874/rsp.v74i4.10019

LINGUAGEM SIMPLES. Programa Municipal de Linguagem Simples. Disponível em: https://linguagemsimples.prefeitura.sp.gov.br/. Acesso em: 12 jun. 2024.

MENGÜ, S. Ç.; GÜÇDEMIR, Y.; ERTÜRK, D.; CANAN, S. Political preferences of generation y university student with regards to governance and social media: a study on March 2014 local elections. Procedia-Social and Behavioral Sciences, v. 174, p. 791-797, 2015. https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.01.616

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Carta Brasileira de Cidades Inteligentes – edição revisada. Disponível em: https://cartacidadesinteligentes.org.br/. Acesso em: 10 out. 2023.

MONGEON, P.; PAUL-HUS, A. The journal coverage of Web of Science and Scopus: a comparative analysis. Scientometrics, v. 106, p. 213-228, 2016. https://doi.org/10.1007/s11192-015-1765-5

NAKAZATO, C. T. I.; DA SILVA, M. R.; VICENTIN, I. C. Comunicação dos princípios de governança pública por meio das mídias sociais nas grandes capitais mundiais. Navus-Revista de Gestão e Tecnologia, v. 12, p. 01-17, 2022. https://doi.org/10.22279/navus.2022.v12.p01-17.1763

NAGLIATE, F. M. Estudo sobre o papel do cidadão para a caracterização das cidades inteligentes. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração). Osasco: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, 2019.

NEIROTTI, P. et al. Current trends in Smart City initiatives: some stylised facts. Cities, v. 38, p. 25-36, 2014. https://doi.org/10.1016/j.cities.2013.12.010

NOVOS PARADIGMAS. Participa Salvador. 2024. Disponível em: https://www.novosparadigmas.org.br/pratica/participa-salvador/ . Acesso em: 17 jun. 2024.

OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. Salvador Digital. Disponível em: https://ouvidoria.salvador.ba.gov.br/portal-fala-salvador/. Acesso em: 28 jun. 2024.

PARTICIPA.RIO. Plataforma Participa.rio. Disponível em: https://participario-pcrj.hub.arcgis.com/. Acesso em: 04 jun. 2024.

PARTICIPA.RIO DEVOLUTIVAS. Devolutivas do plano estratégico 2021-2024. Disponível em: https://acesse.dev/planoestrategicorio. Acesso em: 05 mai. 2024.

PEREIRA, G. V.; CUNHA, M. A.; LAMPOLTSHAMMER, T. J.; PARYCEK, P.; TESTA, M. G. Increasing collaboration and participation in smart city governance: a cross-case analysis of smart city initiatives. Information Technology for Development, v. 23, n. 3, p. 526-553, 2017. https://doi.org/10.1080/02681102.2017.1353946

PRAHARAJ, S.; HAN, J. H.; HAWKEN, S. Towards the right model f smart city governance in India. Int. J. Sus. Dev. Plann, v.13, n.2, p. 171, 2018.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Site oficial. 2024a. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/. Acesso em: 27 mai. 2024.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Fale com a ouvidora. 2024b. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/ouvidoria/fale-com-a-ouvidoria. Acesso em: 28 mai. 2024.

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Cartilha ao Cidadão da Prefeitura do Rio. Disponível em: https://acesse.dev/cartilhacidadaorj. Acesso em: 04 jun. 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Fala Curitiba. Disponível em: https://fala.curitiba.pr.gov.br/. Acesso em: 29 mai. 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI). 2022. Disponível em: https://acesse.one/PDTCISSA. Acesso em: 20 mai. 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. Fala Salvador. Disponível em: https://falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/#. Acesso em: 28 jun. 2024.

PRZEYBILOVICZ, E. et al. Citizen participation in the smart city: findings from an international comparative study. Local Government Studies, v. 48, n. 1, p. 23-47, 2022. https://doi.org/10.1080/03003930.2020.1851204

REIA, J.; CRUZ, L. F. Agenda de cidades inteligentes no Brasil: governança urbana, relações de poder e desafios regulatórios. In: REIA, J.; BELLI, L. (org.). Smart Cities no Brasil: regulação, tecnologia e direitos. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 18-60.

REIA, J.; CRUZ, L. Cidades inteligentes no Brasil: conexões entre poder corporativo, direitos e engajamento cívico. Cadernos Metrópole, v.25, p. 467-490, 2023. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5705

RIFFEL, C. M.; BOLSI, G.; NASCIMENTO, S. M. R. Ouvidorias virtuais como estratégia de comunicação pública e controle social – um estudo sobre realidade das prefeituras catarinenses. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais, v. 1, n. 2, p. 55-65, 2014. https://doi.org/10.14210/rbts.v1n2.p55-65.

ROSSINI, P. G. C. Das redes para as ruas: mídias sociais como novas “armas” na luta por reconhecimento? Comunicação & Sociedade, v. 36, n. 1, p. 301-325, 2014.

RUHLANDT, R. W. S. The governance of smart cities: a systematic literature review. Cities, v.81, p. 1, 2018. https://doi.org/10.1016/j.cities.2018.02.014

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental. Rev. Br. de Hist. & C. Sociais, v.1, n.1, 2009. https://doi.org/10.63595/rbhcs.v1i1.10351

SAMPAIO, R. C. e-Orçamentos participativos como iniciativas de e-solicitação: uma prospecção dos principais casos e reflexões sobre a e-Participação. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 6, p. 937-958, 2016. https://doi.org/10.1590/0034-7612152210

SILVA, W. M.; SARABIA, M. L.; LEAL, S. M. R. Smart cities: formulações teóricas e aproximações empíricas no cenário nacional e internacional. Cadernos Metrópole, v. 27, p. e6261366, 2024. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2025-6261366-pt

SECIS. Plano de Ação Climática de Salvador. 2024. Disponível em: https://acesse.one/planodeacaoclimaticassa. Acesso em: 28 jun. 2024.

SMIT. Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo. Disponível em: https://l1nk.dev/smitsaopaulo. Acesso em: 15 mai. 2024.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. Modelos transnacionais de participação cidadã: o caso do orçamento participativo. Sociologias, v. 14, p. 70-116, 2012. https://doi.org/10.1590/S1517-45222012000200004

SP156. Plataforma SP156. Disponível em: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal. Acesso em: 22 mai. 2024.

TOMOR, Z.; PRZEYBILOVICZ, E.; LELEUX, C. Smart governance in institutional context: an in-depth analysis of Glasgow, Utrecht, and Curitiba. Cities, v. 114, p. 103195, 2021. https://doi.org/10.1016/j.cities.2021.103195

YIN, R. K. Case study research and applications. Sage Books, 2018.

ZANELLA, A. et al. Internet of things for smart cities. IEEE Internet of Things Journal, v. 1, n. 1, p. 22-32, 2014. https://doi.org/10.1109/JIOT.2014.2306328

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Publicado

2026-04-10

Como Citar

Participação cidadã nas cidades inteligentes: identificando mecanismos nas cidades brasileiras. (2026). Revista Do Serviço Público, 77(1), 132-157. https://doi.org/10.21874/rsp.v77i1.11279

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