As variações na coordenação federativa nas políticas públicas brasileiras
uma análise comparada de 10 políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v77i1.11308Palavras-chave:
federalismo, coordenação federativa, sistemas nacionais de políticas públicas, sistemas únicos de políticas públicas, BrasilResumo
É consenso, na literatura brasileira, que houve, nas últimas décadas, um fortalecimento da coordenação federativa em diferentes políticas públicas, incluindo, em alguns casos, a construção de sistemas únicos e nacionais inspirados no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o desenho e a dinâmica da coordenação federativa variam significativamente entre as políticas públicas. Para compreender essas variações e suas transformações ao longo do tempo, este estudo analisa a coordenação federativa em 10 políticas públicas, incluindo educação, saúde e segurança pública. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e histórica, baseada em publicações e análise documental e de entrevistas com especialistas e gestores públicos. O estudo aponta variações em quatro dimensões principais: coordenação nacional, arenas federativas, papel dos estados e mecanismos de transversalidade e intersetorialidade.
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