Do processo administrativo

Autores

  • Oscar de Sampaio Quentel

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

Notas à margem dos artigos 246 a 265 do decreto-lei n. 1.713. de 28 de outubro de 1939.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2022-11-20

Como Citar

de Sampaio Quentel, O. . (2022). Do processo administrativo. Revista Do Serviço Público, 1(1), 73 - 76. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8712

Edição

v. 1 n. 1 (1942)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).