Do processo administrativo

Autores

  • Oscar de Sampaio Quentel

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

Em comentários ao art. 254 do Estatuto, de que já temos tratado em artigos anteriores, omitimos involuntariamente uma das questões da mais alta relevância no processo administrativo, sobre a qual ainda não se firmou, até hoje, um critério uniforme e definitivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2022-11-18

Como Citar

de Sampaio Quentel, O. . (2022). Do processo administrativo. Revista Do Serviço Público, 2(3), 65 - 67. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8838

Edição

v. 2 n. 3 (1942)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).