Proteção social aos trabalhadores de idade avançada
Considerações à margem do decreto lei n.4.362, de 06 de junho de 1942
Palavras-chave:
Administração PúblicaResumo
O exame do do decreto-lei n. 4.362, que acaba de ser expedido e cujo fim é facilitar e aumentar as possibilidades de emprego do trabalhador de idade avançada (maiores de 45 anos) suscita comentários que vão alem do próprio alcance dessa tão interessante e louvável medida legislativa, obra do Departamento Nacional do Trabalho tão esclarecidamente dirigido pelo Dr. Rego Monteiro.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
