v. 84 n. 2 (1959)

Evidentemente, na orientação da política social não se pode, inicialmente, deixar de tomar em consideração as bases demográficas da população a que se devem aplicar as suas realizações. Tentaremos, pois, passar em revista os elementos estatísticos e dinâmicos do panorama populacional,...

Durante vários anos, devido a cargo que ocupávamos no Ministério da Educação e Cultura, tivemos oportunidade de escrever sobre assuntos educativos, inclusive sobre recreação operária que é um dos aspectos mais importantes da educação popular. Como se sabe, quanto possuímos em tal sentido ‘ainda...

O “Filing” ou “Método dos Files” é um alfabético-numérico que não segue a regra geral, pois não depende do planejamento de um alfabeto fechado. Hoje, nos Estados Unidos da América do Norte, o “Filing” compreende não somente processos de arquivamento, como todos' os registros, coleções de...

Nos relatórios apresentados pela Seção Brasileira às Mesas-Redondas de Opatija (1957) e Liège (1958) foi examinado o processo de descentralização administrativa no Brasil, de acordo com os questionários elaborados pelos respectivos relatores gerais. As contribuições oferecidas, na...

Antecedentes: O Planejamento regional é de máxima importância para a América Latina devido a seus ricos e variados recursos, à relativa inacessibilidade destes e às prementes necessidades sociais e econômicas da população em rápido crescimento. Com exploração mais sistemática e socialmente...

 Ao estudarmos as consequências da nova estrada Brasília-Belém, recentemente aberta na mata virgem e ligando o sul ao norte do país, deparamo-nos com uma série de problemas, cuja solução exigirá talvez os mesmos sacrifícios que a selva impôs aos bravos dessa imortal epopeia. Inicialmente...

Conquanto a « servidão » seja, em princípio , considerada instituição de direito privado , em determinadas hipóteses , suscitadas pelo direito con­temporâneo , passa a ter o caráter de instituto de direito público , com peculiaridades que o distinguem do ônus civil. A doutrina, em atinência...

O processo administrativo é o conjunto de atos e diligências destinados à apuração de irregularidades ocorridas no serviço público e à punição dos responsáveis. O processo administrativo encontra-se disciplinado nos arts. 217, 231 da Lei n.º 1.711, de 28 de outubro de 1952, que dispõe sobre o...

Como na determinação do foro, taxa e laudêmio, fazemo-lo em função do domínio pleno do terreno e este é expresso em milhares de cruzeiros, por uma questão de simplicidade (mesmo porque as nossas explanações não se destinam somente a engenheiros e matemáticos), trataremos de determinar os...

Verifica-se do processo anexo que João Aristides Wiltgen , Inspetor de Ensino Secundário, pedira dispensa de sua função, em 14 de fevereiro de 1951, abandonando o emprego. Sem providência por parte do Ministério que até continuou a pagar os salários do servidor a seu procurador, reconsiderou ele,...

A D.P. deste Departamento consulta sobre a situação do pessoal do Escritório Técnico da Universidade do Brasil, mencionado no processo, em face do disposto no artigo 1 l.9 da Lei n.9 3.483, de 8 de dezembro de 1958.