Algumas considerações sobre o Direito Natural

Abstract

O problema do Direito Natural ressurge sempre nas épocas de crise e de transformações scciais, quando o direito vigente deixa de corresponder às aspirações da elite. Quando as normas jurídicas não resolvem devidamente os conflitos surgidos, quando a estrutura econômica ou política da sociedade se modifica, apela-se para o direito natural a fim de manter certas garantias e de readaptar o direito às novas condições de vida. E’ nas fases revolucionárias* da história que o direito natural recebeu os seus maiores impulsos. Quando um direito se constitui, é relativamente adequado ao meio no qual será aplicado. A primeira fase de estudos jurídicos, é de exegese, de comentários à lei. Com o decorrer do tempo e a criação de novos problemas na vida social, desenvolve-se o estudo dogmático e crítico. Ao lado do texto da lei, estudam-se as interpretações jurisprudenciais. A própria doutrina passa a ter papel ativo na construção jurídica. Renascem os estudos de história do direito, de direito romano, de direito comparado, de filosofia do direito.