A Emissão de Cheque sem Fundos

Abstract

Em nosso país, a velocidade monetária está aumentando nestes últimos anos. No comércio, o cheque viu-se equiparado a moeda corrente. Mas, um obstáculo perturba profundamente esta facilidade da circulação monetária. E ’ a insegurança, a incerteza devida ao número progressivamente crescente dos cheques sem fundos cujos emitentes escapam daquele “arquipélago de ilicitudes” que e o direito penal. Os casos relatados pela crônica judiciária já assaz numerosos são apenas ecos relativamente raros proporcionalmente às dezenas, quiçá as centenas de cheques que diariamente deixam de ser pagos pelos bancos por falta de provisão .