Conceituação de b unção Publica Principais Conceitos
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2791Resumen
O tema é de tal amplitude que exige, preliminarmente, a definição do termo e a escolha da maneira de examina-lo, entre as muitas que existe. A definição subentende a explicação do termo e a delimitação da área geográfica abrangida pelo estudo. No tocante ao termo, duas definições muito reais se impõem: “função pública” e “conceituação da função pública”.
Descargas
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
