As Secções de Assistência Social e o decreto n. 5.848 de 23-09-43
Palabras clave:
Administração PúblicaResumen
Pelo decreto-lei n. 5.848, de 23 de setembro de 1943, foram centralizados no Serviço de Biometria Médica, do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, todos os exames de sanidade e capacidade física que eram efetuados pelas Secções de Assistência Social (S.S.).
Descargas
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista do Serviço Público
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
