Vol. 2 Núm. 2 (1954)

Não poderia a “Revista do Serviço Público” ficar dissociada do entusiasmo com que a Direção-Geral do D .A.S .P. vem acompanhando e apoiando o movimento municipalista brasileiro. Nos Congresssos anteriores o D .A.S .P. se fêz representar através de seu Diretor-Geral, de seus técnicos e — o que...

A  área sedimentar possivelmente petrolífera eqüivale a cêrca de 6% da área sedimentar de todo o planêta; e, complementarmente, a existência do xisto pirobetuminoso, em grandes quantidades, no vale do Paraíba e, sobretudo, no chamado “horizonte irati”, e de abundantes matériasprimas para...

Ao assumir o honroso cargo de Prefeito Municipal, distinguido que fui com a confiança do Governador Santos Neves, cuja equipe de trabalho me sinto orgulhoso de integrar, tive ensejo de fazer sentir a todos estar o Prefeito que então se empossava animado dos melhores propósitos de congregar...

O  QUADRO Menor do circunscricionamento  geopolítico resulta da divisão territorial, —  que ainda é de natureza política, sem dúvida, mas  predominantemente de sentido judiciário-administrativo, como suporte direto dos planos primários,  os mais profundos, da vida nacional. Sendo êsse  quadro...

No reerguimento do país, é importante considerar a solução dos problemas municipais,  sobretudo analisando suas causas e tendências.  A importância dêles já foi notada na última fase  do Império, quando se cogitava da federação das  províncias, tese de direito público sustentada por  Rui...

A vitalização da vida municipal entre  nós será mais fruto de idéias e atitudes,  que de providências imediatas, embora estas últimas jamais devam ficar à margem. (1 ) Esta afirmação vale como uma preliminar básica, um  fundamento sôbre o qual deverá repousar a já vitoriosa, mas, ainda assim,...

A propósito, como pessoa inteiramente ligada  ao Movimento Municipalista Brasileiro e participante de alguns congressos de municípios, tenho sido consultado sôbre o assunto, especialmente  em numerosa correspondência vinda do interior. Por esta razão resolvi tecer, sôbre o caso, as...

Não só o desenvolvimento caótico das cidades  mas também e, sobretudo de preservação da  vida e da saúde pública, — uma vez demonstrada a correlação existente entre a densidade demográfica e a mortalidade nos centros urbanos, •— impuseram ao Estado Moderno a elaboração de uma lei orgânica que...

A eficiência e a segurança do tráfego motorizado dependem, antes de tudo, da conveniente  aplicação de uma técnica científica nova, no desenvolvimento das cidades e de todo o sistema de intercomunicações rodoviárias, inclusive na zona rural. A dificuldade para os municípios reside,  então, no...

Hodiernamente se reconhecem os benéficos  efeitos econômicos e sociais, ainda que êstes últimos indiretamente, que um sistema tributário simultaneamente direto e indireto produz. Na própria Inglaterra, onde os economistas,  financistas e políticos estabeleceram uma tributação predominantemente...

Não havia no Brasil-Colônia, por exemplo, discriminação de qualquer espécie de renda. Era, por  isso, escassíssima a receita municipal dêsse período  da vida nacional. No Império foi pôsto em foco o problema da  discriminação das rendas gerais e provinciais, concretizado depcis de várias...

Não têm sido poucas as manifestações contrárias à política da excessiva fragmentação territorial, que determina não raro a instituição  de municípios destituídos das condições básicas imprescindíveis a uma existência autônoma. Essa política, de acentuado caráter negativo, adquiriu maior...

Nos dias de trevas que o mundo atravessa,  quando densa escuridão atormenta a alma do homem, surgem, todavia, momentos de claridade solar, a fim de que a vida seja vivida. São os instantes de humanismo, de fraternidade, de igualdade, de liberdade, de justiça, nos escombros de concepções...

O Presidente da República, no II Congresso  Nacional dos Municípios Brasileiros, declarou:  “eis por que observo, com satisfação, que a maior parte dos nossos Municípios anseia por uma assistência técnica que permita a restauração de seus quadros administrativos e do seu mecanismo de...

O desenvolvimento dêsse programa implica em melhoria das condições de transporte, de energia, de educação técnica e vocacional, de crédito rural, de fomento ao espírito cooperativo e à mentalidade conservacionista. Essa é a única orientação permanente que pode resultar no estancamento, ou...

Transmitindo impressões do IV Congresso Interamericano dos Municípios, realizado no ano passado em Montevidéu, disse o Sr. Yvesde Oliveira , presidente da Associação dos Municípios da Bahia, e membro da Associação Brasileira de Municípios, que “representou o Congresso de Montevidéu mais um...

O Principio dominante é o da autonomia municipal. Mas, no estabelecê-lo, adverte a Constituição que, embora autônomos em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse, são os Municípios parte integrante do Estado (art. 87). É preciso, portanto, não delirar no municipalismo, não desvirtuar o...

Questão de importância capital para a sobrevivência ou o soerguimento não apenas de algumas parcelas da imensa área do nosso território,  mas de quase tôdas as regiões do país, com reflexos diretos e permanentes na economia da região  e, por conseguinte, na administração local, não  poderiam...

A criação do Ministério do Interior terá um caráter municipalista. Nestes têrmos de defesa dos interêsses do homem da hinterlândia nacional achamos oportuna a sua efetivação. No campo da assistência técnica, por exemplo, apesar das competências constitucionais de nossas esferas de govêrno...

Com a realização do III Congresso Nacional de Municípios, em São Lourenço, a Associação Brasileira de Municípios caminha para a etapa em que estará preparada como uma grande caixa acústica, tècnicamente estruturada, para amplificar as vozes do homem do interior, ensejando a corporificação de...

Num país ainda subcapitalizado, como o Brasil, se tem de olhar com prudência o emprego dos poucos fatores ativos de que dispõe para a produção. Sob êste aspecto, se explica a preferência por certas zonas e a concentração de bens no eixo econômico Rio-São Paulo. Mas a explicação deixa de...