A aplicação da cláusula de escala móvel
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v70i03.4432Resumen
Uma vez provada a validade da cláusula de escala móvel no direito
pátrio, estudaremos o seu funcionamento nas diversas relações jurídicas, apontando
as dificuldades e assinalando as vantagens do seu emprego.
Analisaremos sucessivamente a sua utilização nos contratos de empreitada,
mútuo, locação de coisas, nos salários e nos seguros, nas concessões de
serviços públicos e nos contratos internacionais, e no direito de família. Veremos
a seguir se o juiz deve introduzí-la nas pensões alimentares.
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