O domínio aéreo do Estado e o espaço
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v83i2.3832Resumo
A conquista do espaço sideral pelo homem é, segundo as mais abalizadas opiniões científicas, um fato consumado . Dentre os estudos que se fizeram até hoje, não foi considerado, porém, nenhum aspecto da soberania dos Estados, já que a violação do espaço aéreo tem dado motivos a controvérsias internacionais que poderão conduzir a graves consequências para a paz mundial. Estamos vendo, pelos fatos mais recentes, violações supostas de espaços aéreos continentais, como confirmação das sábias observações de P a s c a l, que assim escreveu: “o homem, não podendo tornar forte o que é justo, trata de fazer justo o que é forte”.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
