Transparency on COVID-19 pandemic: an evaluation of Brazilian municipalities

Palavras-chave: COVID-19, transparência municipal, transparência

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo compreender de que forma as informações sobre a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas pelos municípios brasileiros. Partimos de uma amostra representativa de municípios urbanos e rurais, construída com base na tipologia do IBGE (2017) e analisamos fatores de transparência ativa e passiva, realizando buscas em sites institucionais e pedidos de acesso à informação.  Posteriormente, realizamos estatísticas descritivas das informações coletadas, identificando o perfil de transparência dos dados relacionados ao vírus nos municípios. Foi possível observar problemas relacionados à qualidade das informações disponibilizadas e um nível muito baixo de resposta de pedidos de acesso à informação. Com relação a dados de gastos e receitas no combate ao Covid-19, boa parte dos municípios disponibilizam essas informações devido a aprovação da Lei nº 13979/2020, ilustrando a importância de normativas que instruam os municípios e de fatores normativos para explicar os níveis de transparência, no caso analisado. Além disso, identificamos que os municípios estudados apresentaram um alto índice de uso das redes sociais como forma de divulgar informações relacionadas à doença.

Biografia do Autor

Rayane Vieira Rodrigues, Universidade Federal do ABC

Rayane Vieira Rodrigues é formada em Ciências e Humanidades e Políticas Públicas pela UFABC, mestranda em Políticas Públicas pela mesma universidade.

Lucas Falcão Silva, Universidade Federal do ABC

Lucas Falcão Silva é mestre em Economia pela UFABC. Graduado no Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Humanidades e no Bacharelado em Ciências Econômicas da UFABC. Atualmente é bolsista de Treinamento Técnico (FAPESP) no Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp/FGV).

Gabriela Boechat

Gabriela Boechat é bacharel em Ciências e Humanidades, graduanda em Políticas Públicas e Relações Internacionais e bolsista de iniciação científica pelo CNPq.

Heloisa Coli, Universidade Federal do ABC

Heloisa Coli é bacharel em Ciências e Humanidades e Políticas Públicas e mestranda em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC. 

Danielle Christina Bello de Carvalho, Insper

Danielle Christina Bello de Carvalho é bacharela em Ciências e Humanidades e em Políticas Públicas pela UFABC, e pós-graduanda em Gestão Pública pelo Insper.

Publicado
2020-08-28
Como Citar
Vieira Rodrigues, R., Falcão Silva, L., Boechat, G., Coli, H., & Bello de Carvalho, D. (2020). Transparency on COVID-19 pandemic: an evaluation of Brazilian municipalities. Revista Do Serviço Público, 71, 111-139. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4994
Seção
Special: Governments and Covid-19