v. 74 n. 4 (2023)
Revista do Serviço Público, ano 2023, v.74, n.4, pp. 731 - 935.
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Editorial
Artigos
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Localizando Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
A capacidade para governança é fundamental para a localização da Agenda 2030, quando essa chega aos territórios. Este artigo objetiva identificar a capacidade instalada em municípios, em sua maioria pertencentes ao g100, para a governança da Agenda e descrever ações desenvolvidas, barreiras e...
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Disfunções burocráticas no contencioso administrativo fiscal federal
O tempo médio para a prolação de decisão final no contencioso administrativo fiscal federal supera 2.300 dias. São mais de 370.000 processos que envolvem mais de R$703 bilhões de crédito tributário com exigibilidade suspensa à espera de uma solução para o litígio ou o reconhecimento do direito...
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Regulação da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica no Brasil
Este trabalho estima o índice de distribuição do subsídio aplicado ao mercado de micro e minigeração distribuída, proveniente da alocação de custos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica...
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Um panorama da previdência social dos trabalhadores da Economia Gig do setor de transporte no Brasil
O avanço tecnológico vem transformando as relações de trabalho. As relações não tradicionais de trabalho estão crescendo e conquistando o espaço dos contratos tradicionais. O desafio passa a ser, então, o de oferecer a cobertura dos sistemas de proteção social a esses trabalhadores. O presente...
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Fatores que oportunizam o engajamento na e-participação em uma cidade inteligente
Este artigo tem por objetivo demonstrar os principais fatores que contribuem para a ampliação da participação e do engajamento do cidadão, em processos de participação eletrônica (e-participação), em uma cidade inteligente. As cidades inteligentes são aquelas que usam a inteligência como uma...
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Gestão de combate a incêndios
O sucesso das operações de bombeiro depende diretamente do tempo de resposta para o atendimento às ocorrências. Para isso, os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) proporcionam agilidade no suporte à tomada de decisão. Assim, o objetivo principal deste trabalho consiste em georreferenciar e...
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Inovação orientada por missão
O construto ‘inovação orientada por missão’ (IOM) emerge em contextos diversos com distintas abordagens. O objetivo deste trabalho é compreender esse construto no contexto acadêmico, e para isso, realizou-se uma revisão de escopo na base Scopus. O resultado revela uma lacuna de...
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Programa de Gestão e Desempenho e sua contribuição para o teletrabalho
O artigo tem por objetivo apresentar a experiência da Controladoria-Geral da União (CGU) na construção e implementação de um programa de gestão de trabalho por resultados e sua influência na criação do Programa de Gestão de Demandas (PGD) para todo o Poder Executivo federal. Ao estabelecer...
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Implementação do planejamento estratégico e tático em uma unidade da Universidade Federal do Oeste do Pará
O estudo teve como objetivo descrever a implementação do planejamento estratégico em uma unidade da Universidade Federal do Oeste do Pará, compreendendo o nível tático, por meio da execução e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Unidade. Trata-se de um estudo de caso descritivo e...